AGENDA LEGISLATIVA – 04/04 à 08/04/22
PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL
TERÇA FEIRA – 05 DE ABRIL DE 2022
PLENÁRIO – SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA – SEMIPRESENCIAL
05/04/2022 – TERÇA-FEIRA (16h)
Não haverá sessão deliberativa do Senado Federal, em virtude da realização das reuniões de comissões para sabatina e deliberação de autoridades
QUARTA FEIRA – 06 DE ABRIL DE 2022
PLENÁRIO – SESSÃO DELIBERATIVA SEMIPRESENCIAL
06/04/2022 – QUARTA-FEIRA (16h)
NÃO CONSTAM MATÉRIAS DE INTERESSE DO SETOR
QUINTA FEIRA – 07 DE ABRIL DE 2022
PLENÁRIO – SESSÃO DELIBERATIVA SEMIPRESENCIAL
07/04/2022 – QUINTA-FEIRA (16h)
NÃO CONSTAM MATÉRIAS DE INTERESSE DO SETOR
COMISSÕES DO SENADO FEDERAL – AUDIÊNCIAS e EVENTOS
TERÇA FEIRA – 05 DE ABRIL DE 2022
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL – CRE
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
05/04/2022 – TERÇA-FEIRA (14h) – Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 07
AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA
Assunto / Finalidade: Obter informações sobre a crise internacional entre Rússia e Ucrânia e suas consequências.
Participante:
- Excelentíssimo Senhor Alexey Kazimirovitch Labetskiy – Embaixador da Federação Russa
Requerimentos:
– REQ 6/2022 – CRE, Senadora Kátia Abreu
RESULTADO: Audiência Pública realizada.
QUARTA FEIRA – 06 DE ABRIL DE 2022
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL – CRE
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
06/04/2022 – QUARTA-FEIRA (10h) – Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 07
AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA
Assunto / Finalidade: Ouvir, na qualidade de convidado, o Excelentíssimo Senhor Carlos Alberto Franco França – Ministro das Relações Exteriores, para prestar informações no âmbito de suas competências, conforme disposto art 103, § 2º do RISF.
Participante:
- Senhor Carlos Alberto França – Ministro das Relações Exteriores
Requerimentos:
– REQ 2/2022 – CRE, Senadora Kátia Abreu
RESULTADO: Audiência Pública realizada.
QUINTA FEIRA – 07 DE ABRIL DE 2022
COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA – CRA
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
07/04/2022 – QUINTA-FEIRA (08h) – Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA
Assunto / Finalidade: Debater os problemas e entraves na organização do setor produtivo da Amazônia Legal, especialmente no estado de Rondônia, ante a morosidade no processo de regularização fundiária, bem como os conflitos decorrentes da ausência de regularização das áreas produtivas.
Participantes:
- José Henrique Pereira – Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da – CNA;
- Edson Afonso Rodrigues Federação da Agricultura e Pecuária de Rondônia – FAPERON;
- Luiz Antônio Nabhan Garcia, Secretário Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa;
- Giuseppe Vieira, Diretor de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra;
- Mário Moacir de Almeida, Superintendente Regional em Rondônia do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra/RO.
Requerimentos:
– REQ 7/2022 – CRA, Senador Acir Gurgacz e outros
RESULTADO: Audiência Pública realizada.
COMISSÕES DO SENADO FEDERAL – DELIBERATIVA
TERÇA FEIRA – 05 DE ABRIL DE 2022
COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS – CAS
REUNIÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA – SEMIPRESENCIAL
05/04/2022 – TERÇA-FEIRA (11H) – Anexo II, Ala Alexandre Costa, Plenário nº 09
16 – REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS N° 24, DE 2022
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2022 – CAS, sejam incluídos os seguintes convidados: Representante da Associação Brasileira dos Produtores de Soja do Brasil (APROSOJA BR); Representante da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (ABRAPA); Representante da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Representante da CropLife Brasil; Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); e Representante do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Autoria: Senador Luis Carlos Heinze
Posicionamento FPA: FAVORÁVEL
RESULTADO: Prejudicado.
COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA – CI
REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA – SEMIPRESENCIAL
05/04/2022 – TERÇA-FEIRA (14H) – Anexo II, Ala Alexandre Costa, Plenário nº 03
1 – REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA N° 5, DE 2022
Requer realização de audiência pública para debater a suspensão da concessão da BR 163.
Autoria: Senador Izalci Lucas
RESULTADO: Aprovado.
QUARTA FEIRA – 06 DE ABRIL DE 2022
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE – CMA
REUNIÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA – SEMIPRESENCIAL
06/04/2022 – QUARTA-FEIRA (08h30) – Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
1 – PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 13 de 2015 (EM CONJUNTO COM PL 1641/2019)
Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, (Política Nacional de Recursos Hídricos) e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei de Saneamento Básico) para promover o uso de fontes alternativas de abastecimento de água.
Relator: Senador Jaques Wagner
Relatório: Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 13 de 2015 e rejeição da Emenda nº 1-T a ele apresentada, na forma da emenda substitutiva que apresenta, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.641 de 2019.
Posicionamento FPA: CONTRÁRIO
RESULTADO: Aprovado o Projeto de Lei do Senado nº 13 de 2015 e rejeitada a emenda nº 1-t a ele apresentada, na forma da emenda nº 2-cma (substitutiva); declarado prejudicado o Projeto de Lei nº 1.641 de 2019.
Observações: Nos termos do Art. 14 do Ato da Comissão Diretora Nº 8 de 2021, fica dispensado o turno suplementar.
PROJETO DE LEI Nº 1641 de 2019
Altera a Lei n° 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incluir entre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos a determinação sobre o emprego da água de menor qualidade em usos menos exigentes.
Relatório: Pela prejudicialidade.
Posicionamento FPA: CONTRÁRIO
RESULTADO: Prejudicado.
3 – REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE N° 17, DE 2022
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 9/2022, com o objetivo de instruir o PL 6299 de 2002, sejam incluídos os convidados que apresenta.
(Convidados: Christian Lohbauer – Presidente Executivo da CropLife Brasil, e Joe Valle – Engenheiro florestal e produtor orgânico)
Autoria: Senador Izalci Lucas
Posicionamento FPA: FAVORÁVEL
RESULTADO: Aprovado.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – CCJ
REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA
06/04/2022 – QUARTA-FEIRA (10h) – Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
(ATENÇÃO!!)
1 – PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 110, DE 2019 (Não Terminativo)
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Autoria: Senador Davi Alcolumbre
Relatoria: Senador Roberto Rocha
Relatório: Favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 110, de 2019, com acatamento integral ou parcial das Emendas de números 5, 7, 11, 13, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 31, 32, 36, 46, 53, 63, 71, 72, 73, 77, 84, 88, 91, 94, 99, 118, 119, 121, 122, 130, 132, 133, 135, 147, 150, 152, 158, 159, 162, 163, 165, 166, 168, 169, 182, 184, 188, 194, 197, 211, 215, 218, 219, 220, 222, 230, 231, 232, 233, 240, 242, 245, 246, 248 e 250, e rejeição das demais, na forma do substitutivo apresentado.
Posicionamento FPA: ACOMPANHAR
RESULTADO: Reunião cancelada.
