Ambiental
1 – Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro – Portaria MMA nº 80, de 28 de março de 2022.
Altera o anexo da Portaria MMA nº 457, de 19 de outubro de 2021, que divulga a listagem dos atos normativos inferiores a Decreto vigentes no âmbito do Ministério do Meio Ambiente.
2 – Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro – Portaria MMA nº 89, de 28 de março de 2022.
Dispõe sobre as Comissões Tripartites Estaduais e Comissão Bipartite no Distrito Federal.
Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Aquicultura e Pesca – Portaria SAP/MAPA nº 644, de 25 de março de 2022.
Tornar pública a relação das inscrições indeferidas e a relação preliminar das embarcações de pesca habilitadas e não habilitadas no Edital de Seleção nº 2, de 14 de fevereiro de 2022, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Infraestrutura e Logística
1 – Ministério de Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Aquaviários/Diretoria Colegiada – Extrato da Ata da 518ª Reunião Ordinária.
COMUNICAÇÕES – Do Diretor-Geral Eduardo Nery: Participação em reunião do Grupo de Trabalho sobre transporte marítimo, constituído para combater os problemas relacionados à escassez mundial de contêineres provocadas pela pandemia.
2 – Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal – Portaria DG/PRF nº 398, de 24 de março de 2022.
Dispõe sobre as informações mínimas que devem constar nos autos de infração, bem como sobre os prazos e os procedimentos para apresentação de defesa da autuação e de recurso de penalidade de multa, nas infrações pertinentes ao Regulamento para Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos no âmbito da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
3 – Presidência da República/Despachos do Presidente da República – Mensagem nº 127, de 28 de março de 2022.
Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que “Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer a competência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq para atuar na regulação econômica dos serviços de praticagem”.
Trabalhista
1 – Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social – Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022.
Disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.
2 – Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social – Portaria PRES/INSS nº 1.432, de 28 de março de 2022.
Revoga atos normativos inferiores a decreto, na forma do inciso I do art. 7º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Nomeação / Exoneração
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva – Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 595, de 28 de março de 2022.
Designa JOYCE DE SOUZA FALUBA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, do Serviço de Celebração de Instrumentos de Repasse, da Coordenação de Celebração de Instrumentos de Repasse, da Coordenação-Geral de Celebração de Parcerias Institucionais, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva – Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 604, de 28 de março de 2022.
Nomeia REGINA LIMA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora-Geral, da Coordenação-Geral de Programas Regionais, do Departamento de Programas Territoriais Rurais, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
