Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Resolução-RE nº 694, de 4 de março de 2022.
Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
2 – Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Resolução-RE nº 695, de 4 de março de 2022.
Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
Infraestrutura e Logística
1 – Ministério da Infraestrutura / Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Deliberação nº 42, de 4 de março de 2022.
Aprovar a realização do certame licitatório para o arrendamento de área e infraestrutura localizada no Porto de Santos/SP, denominada STS11, destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, cujo procedimento será realizado por esta Agência com o suporte da empresa B3 S/A – Brasil, Bolsa, Balcão, por meio do texto do Edital (SEI 1552481), Minuta de Contrato (SEI 1552482) e seus respectivos anexos.
2 – Ministério da Infraestrutura / Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Aviso de Audiência Pública nº 1/2022-ANTAQ.
Torna público que realizará leilão no dia 30/03/2022, na B3 S/A – Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro – São Paulo/SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos: 1) OBJETO: Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, localizada dentro do porto organizado de Santos – SP, denominado STS11. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 07/03/2022, no endereço eletrônico do Ministério da Infraestrutura (https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br) e da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/pt-br), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto “E”, Edifício ANTAQ, Asa Norte – Brasília/DF. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão.
