Ambiental
CD PL 4350/2021
Autor: Alexandre Frota.
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de comunicação às autoridades policiais quando houver indícios de maus tratos em animais observados por clinicas veterinárias e estabelecimentos correlatos
CD PL 4347/2021
Autor: Joenia Wapichana.
Ementa: Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI.
SF REQ 40/2021
Autor: Jean-Paul Prates.
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 21/2021-CE, com objetivo de realização de audiência pública para debater o desmonte da Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA, que sejam incluídos dois convidados no rol de debatedores.
SF REQ 68/2021
Autor: Jaques Wagner.
Ementa: Requer a realização de uma reunião de trabalho vinculada ao Fórum da Geração Ecológica, em fevereiro de 2022, em Brasília, com os especialistas que relaciona.
SF REQ 67/2021
Autor: Jaques Wagner.
Ementa: Requer a realização de uma oficina de trabalho vinculada ao Fórum da Geração Ecológica, em janeiro de 2022, em Brasília, com os especialistas que relaciona.
Defesa Agropecuária
CD MSC 556/2021
Autor: Poder Executivo.
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1.073/2021, que “Autoriza a prorrogação de contratos temporários no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS”.
CD RIC 1433/2021
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Ementa: Requer à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, informações a respeito da Portaria nº 394 do MAPA, de 10 de Setembro de 2021, sobre o Programa Nacional de controle da Ferrugem Asiática da Soja (PNCFS).
CD RIC 1442/2021
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Ementa: Requer à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, informações a respeito da Portaria nº 394 do MAPA, de 10 de Setembro de 2021, sobre o Programa Nacional de controle da Ferrugem Asiática da Soja (PNCFS).
CD PL 4384/2021
Autor: Nivaldo Albuquerque.
Ementa: Dispõe sobre o exercício da profissão de domador de cavalos, asininos e muares.
SF PL 4316/2021
Autor: Luis Carlos Heinze.
Ementa: Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, para dispensar de registro a importação de agrotóxicos do Mercado Comum do Sul – MERCOSUL nas condições que estabelece.
Tributária
CD REQ 2697/2021
Autor: Antonio Brito.
Ementa: Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.728/2020.
CD REQ 2749/2021
Autor: Heitor Freire.
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 4.728, de 2020 e nº 2.735, de 2020, por se tratarem de matérias correlatas.
Infraestrutura e Logística
CD REQ 102/2021
Autor: Roman.
Ementa: Requer em aditamento ao REQ 91/2021 – CVT, a inclusão de convidado em audiência pública.
CD REQ 2719/2021
Autor: Aluisio Mendes.
Ementa: Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 4.199/2020.
CD PL 3386/2021
Autor: Plinio Valerio.
Ementa: Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Energia Eólica e da Solar Fotovoltaica (Pides).
SF RQS 2356/2021
Autor: Fernando Bezerra Coelho.
Ementa: Requer audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL 1472/2021.
SF RQS 2357/2021
Autor: Fernando Bezerra Coelho.
Ementa: Requer audiência da Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o PL 1472/2021.
Política Agrícola
CD REQ 70/2021
Autor: Zé Neto.
Ementa: Requer o aditamento do Requerimento nº 66/2021 – CDEICS Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca dos desafios da cadeia produtiva do leite.
CD MSC 470/2021
Autor: Poder Executivo.
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1.071/2021, que “Reduz as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social, incidentes na importação do milho.
CD REQ 132/2021
Autor: Mara Rocha.
Ementa: Requer seja criada Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), para discutir o “Aperfeiçoamento e solução de problemas existentes nas diversas modalidade de Projetos de Assentamento do INCRA”.
CD REQ 2780/2021
Autor: Professora Rosa Neide.
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4244/2021 que Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que “dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal”.
CD INC 1444/2021
Autor: Jaqueline Cassol.
Ementa: Requer envio de Indicação à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com sugestão para criação de um Fundo de Amparo Emergencial ao Produtor de Leite.
CD PL 4390/2021
Autor: Jose Mario Schreiner.
Ementa: Altera a Lei n° 8.935, de novembro de 1994, para permitir a instalação de sucursal das serventias de notas e de registro.
Direito de Propriedade e Minorias
CD REQ 2710/2021
Autor: Natália Bonavides.
Ementa: Requer a retirada do PL nº 4254/2021.
