Política Agrícola
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria MAPA nº 347, de 29 de novembro de 2021.
Estabelece Cota preferencial adicional de açúcar destinada ao Brasil pelo Governo dos Estados Unidos.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria MAPA nº 349, de 29 de novembro de 2021.
Divulga os atos normativos inferiores a decreto editados no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento considerados aptos a produzir seus regulares efeitos independentemente de consolidação ou alteração.
Infraestrutura e Logística
1 – Ministério da Defesa / Comando da Marinha – Portaria DPC/DGN/MB nº 34, de 24 de novembro de 2021.
Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem – NORMAM-12/DPC.
