Ambiental
CD REQ 127/2021
Autor: Pedro Uczai.
Ementa: Requeiro a realização de audiência pública para tratar da participação do Brasil na COP-26.
CD PL 4030/2021
Autor: Zé Vitor.
Ementa: Dispõe sobre o Conselho Nacional de Monitoramento e Controle do Desmatamento, altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, no que concerne aos crimes contra a flora, e a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, referente ao controle do desmatamento ilegal.
CD PL 4043/2021
Autor: Tabata Amaral.
Ementa: Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima.
CD RIC 1353/2021
Autor: Célio Studart.
Ementa: Solicita informações ao sr. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações e presidente do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal – CONCEA.
CD PL 4088/2021
Autor: Cleber Verde.
Ementa: Institui o Estatuto do Carbono Verde que dispõe sobre a regulamentação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) no âmbito dos povos tradicionais, do agronegócio e ecossistemas costeiros, determinado pela Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, em conformidade com o Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, inter alia.
CD RIC 1358/2021
Autor: Vivi Reis.
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, Sr. Joaquim Leite, informações acerca do pavilhão do Brasil na COP-26 em Glasgow, Escócia.
CD RIC 1359/2021
Autor: Vivi Reis.
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Carlos França, informações acerca do pavilhão do Brasil na COP-26 em Glasgow, Escócia.
CD PL 4110/2021
Autor: Ruy Carneiro.
Ementa: Proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimento e testes de produtos fumígenos.
CD PL 4104/2021
Autor: Enio Verri.
Ementa: Altera a Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir o uso de animais na caça.
SF PL 4028/2021
Autor: Marcos do Val.
Ementa: Dispõe sobre diretrizes gerais para regulamentação do mercado de carbono no Brasil.
SF RQS 2274/2021
Autor: Jaques Wagner.
Ementa: Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 4028/2021.
SF RQS 2275/2021
Autor: Jaques Wagner.
Ementa: Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 2122/2021.
Defesa Agropecuária
CD PL 4075/2021
Autor: Airton Faleiro.
Ementa: Altera o art. 13 da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989 (Lei dos Agrotóxicos), para dispor sobre a emissão eletrônica do receituário agronômico.
Infraestrutura e Logística
CD REQ 36/2021
Autor: Hugo Leal.
Ementa: Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para analisar a situação das obras prioritárias no Brasil e os seus financiamentos.
CD PL 4106/2021
Autor: Alexandre Frota.
Ementa: Estabelecem normas e diretrizes de preços de combustíveis, diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP, e cria o imposto de exportação sobre o petróleo bruto.
SF RQS 2265/2021
Autor: Rogerio Carvalho Santos.
Ementa: Requer audiência da Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o PL 5829/2019.
SF RQS 2264/2021
Autor: Rogerio Carvalho Santos.
Ementa: Requer audiência da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL 5829/2019.
Trabalhista
CD PL 4108/2021
Autor: Benedita da Silva.
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento como trabalho o tempo destinado aos cuidados maternais e familiares, altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
SF PL 4098/2021
Autor: Maria Eliza.
Ementa: Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o regime híbrido de jornada de trabalho.
Política Agrícola
CD PL 4074/2021
Autor: Airton Faleiro.
Ementa: Dispõe sobre a sobre a reserva de áreas para implementação de sistemas produtivos de agricultura urbana ou periurbana no âmbito de programas habitacionais públicos federais ou financiados com recursos públicos federais.
Alimentação e Saúde
CD PL 4037/2021
Autor: Leo de Brito.
Ementa: Dispõe sobre o aumento da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre a importação ou sobre a produção de refrigerantes.
SF RQS 2268/2021
Autor: Mara Gabrilli.
Ementa: Informações ao Ministro de Estado da Cidadania, sobre os programas da Pasta na área de segurança alimentar.
SF RQS 2279/2021
Autor: Izalci.
Ementa: Requer audiência da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL 3828/2019.
Agricultura Familiar
CD INC 1255/2021
Autor: Zé Silva.
Ementa: Requer ao Poder Executivo federal o aumento do limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de 20 mil reais para 40 mil reais por ano.
CD INC 1252/2021
Autor: Carlos Henrique Gaguim.
Ementa: Sugere o repasse de recursos orçamentários destinados à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para serem aplicados em pesquisas no âmbito da agricultura orgânica e familiar.
