Ambiental
CD REQ 60/2021
Autor: Edilázio Júnior.
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia; da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a fim de conhecer, debater e colaborar com propostas para o Governo Brasileiro apresentar na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas – COP-26, que será realizada em Glasgow, no período de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021.
CD INC 965/2021
Autor: Capitão Alberto Neto.
Ementa: Sugere a implementação de uma política de fomento à arborização das cidades brasileiras.
CD REQ 95/2021
Autor: Aline Sleutjes.
Ementa: Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 86/2021 – CAPADR, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.
CD REQ 1667/2021
Autor: Aline Sleutjes.
Ementa: Requer que o PL 2420/2021 seja apensado ao PL 36/2021 por tratarem de matérias correlatas.
CD REQ 50/2021
Autor: Geninho Zuliani.
Ementa: Requer realização de audiência pública para discutir questões relativas a taxação de carbono em outros países e no Brasil.
CD REQ 62/2021
Autor: Neri Geller.
Ementa: Requer, em aditamento ao requerimento REQ 45/2021 – CMADS, a inclusão de convidado em audiência pública.
CD REQ 61/2021
Autor: Camilo Capiberibe.
Ementa: Requer a convocação de reunião extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
CD PL 2853/2021
Autor: Caroline de Toni.
Ementa: Inclui o parágrafo segundo no artigo 3º da LEI 12.651/2012 que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
CD PL 2856/2021
Autor: Alexandre Frota.
Ementa: Altera a pena do artigo 53 da Lei 9605 de 12 de fevereiro de 1998, para reprimir com maior eficácia crime ambiental da forma especificada.
CD PL 2844/2021
Autor: Sergio Souza.
Ementa: Dispõe sobre diretrizes e ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no que se refere à conservação e ao uso sustentável dos Biomas brasileiros, e cria o Fundo Biomas.
CD REQ 107/2021
Autor: Nilto Tatto.
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de discutir a situação do Brasil e as mudanças climáticas, diante do novo relatório do IPCC.
CD REQ 7/2021
Autor: Professora Rosa Neide.
Ementa: Requer esta comissão que seja autorizada a formação de uma comitiva a fim de representar o colegiado em missão oficial na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, conhecida como COP-26, que será realizada na cidade de Glasgow, Escócia, de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021.
CD REQ 51/2021
Autor: Joaquim Passarinho.
Ementa: Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para discutir o PL n. 5.442/2019, que Regulamenta os programas de conformidade ambiental e dá outras disposições.
CD REQ 96/2021
Autor: Zé Silva.
Ementa: Requer o aditamento do Requerimento 88/2021 dessa comissão, para a inclusão de convidados no seminário conjunto da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com o objetivo de debater as posições e propostas do governo federal para a 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), bem como o posicionamento das entidades do setor produtivo.
SF PL 2916/2021
Autor: Jader Barbalho.
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto do Ribeirinho e dá outras providências.
CD PL 754/2019
Autor: Chico Rodrigues.
Ementa: Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para ampliar a relação de beneficiários do Programa de Apoio à Conservação Ambiental.
CD PL 1600/2019
Autor: Jorge Kajuru.
Ementa: Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que “cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências”, para incluir como prioritárias as aplicações de recursos financeiros no Cerrado.
SF REQ 37/2021
Autor: Zequinha Marinho.
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 30/2021 – CMA seja incluído um representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa.
SF RQS 1881/2021
Autor: Jaques Wagner.
Ementa: Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater os resultados apresentados em relatório do IPCC e os impactos e recomendações para o Brasil.
SF REQ 39/2021
Autor: Wellington Fagundes.
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 6019/2019, que “altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, Lei de Crimes Ambientais, para incluir causa de extinção de punibilidade para o crime de poluição”, com os convidados que relaciona.
SF RQS 1898/2021
Autor: Esperidião Amin.
Ementa: Tramitação conjunta do nº PLS 368/2012 com o PL nº 1869/2021.
SF PL 2847/2021
Autor: Jorge Kajuru.
Ementa: Amplia o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, localizado nos Municípios de Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, Nova Roma, Teresina de Goiás e São João da Aliança, Estado de Goiás.
SF REQ 40/2021
Autor: Lasier Martins.
Ementa: Requer realização de audiência pública, perante a CMA, para debater a pesca de arrasto no litoral do RS.
SF REQ 6/2021
Autor: Acir Gurgacz.
Ementa: Requeiro, com base no art. 90, II, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 58, §2°, II, da Constituição Federal, que sejam realizadas audiências públicas conjuntas da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA e Comissão de Meio Ambiente – CMA do Senado Federal, com o objetivo de debater os Projetos de Lei: PL 2633/2020 que tramita em conjunto com o PL 510/2021, que dispõem sobre a regularização fundiária e o PL 2159/2021 que estabelece normas gerais para o licenciamento ambiental. As referidas audiências serão realizadas nos dias 1 e 2, 15 e 16, 22 e 23 de setembro, às 8 horas, sendo 3(três) audiências para cada tema inerentes aos projetos. Serão convidados especialistas, técnicos, entidades e segmentos da sociedade.
SF RQS 1891/2021
Autor: Mara Gabrilli.
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura ao Requerimento registrado no SEDOL sob o nº SF/21988.63501-11, de autoria do Senador Jaques Wagner, para que, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Meio Ambiente a respeito do PL 1869/2021.
Defesa Agropecuária
CD REQ 93/2021
Autor: Jerônimo Goergen.
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A provável falta de defensivos agrícolas para a próxima safra”.
CD PDL 387/2021
Autor: Célio Studart.
Ementa: Susta a aplicação do art. 7º da Portaria n. 365, de 16 de julho de 2021, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
SF PL 2829/2021
Autor: Esperidião Amin.
Ementa: Altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, para autorizar a compra de pescado diretamente de aquicultores e pescadores artesanais, nas condições que especifica.
CD PL 2874/2021
Autor: Gleisi Hoffmann.
Ementa: Dispõe sobre a proteção e defesa do bem-estar dos animais e cria o Sistema Nacional de Proteção e Defesa do Bem-Estar dos Animais (SINAPRA); o Conselho Nacional de Proteção e Defesa do Bem-Estar dos Animais (CONAPRA); altera a redação do art. 2o da Lei no 7.173, de 14 de dezembro de 1983; altera a redação do art. 32 da Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; acrescenta o § 4º ao art. 1o da Lei n o 11.794, de 8 de outubro de 2008, e revoga a Lei n o 10.519, de 17 de junho de 2002.
Infraestrutura e Logística
CD REQ 77/2021
Autor: Elias Vaz.
Ementa: Requer Audiência Pública para debater os efeitos da Medida Provisória 1063, de 2021, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre as operações de compra e venda de álcool, a comercialização de combustíveis por revendedor varejista e a incidência da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins nas referidas operações.
SF REQ 5/2021
Autor: Acir Gurgacz.
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ I , de 2021-CRA, a inclusão dos seguintes convidados: – Representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT -Representante da Confederação Nacional do Transporte – CNT -Luiz Antonio Camargo Fayet – Professor Doutor – Especialista em Logística e Infraestrutura. -Dilvo Grolli – Diretor Presidente da Coopavel – Cooperativa Agroindustrial -Edson José de Vasconcelos – Representante do Programa Oeste em Desenvolvimento – POD.
CD PDL 486/2021
Autor: Erika Kokay.
Ementa: Susta o Decreto N° 10.767, de 12 de agosto de 2021.
Trabalhista
SF REQ 11/2021
Autor: Paulo Paim.
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as alterações na legislação trabalhistas previstas no Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória nº 1.045, de 2021.
SF RQS 1879/2021
Autor: Paulo Paim.
Ementa: Realização de sessão de Debates Temáticos sobre o Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória nº 1.045/2021.
Política Agrícola
CD PL 2898/2021
Autor: Evair Vieira de Melo.
Ementa: Altera a Lei n.º 6.538, de 22 de junho de 1978, no sentido de assegurar o mapeamento georreferenciado das propriedades rurais no Brasil.
CD REQ 105/2021
Autor: Carlos Veras.
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a importância do Censo Agropecuário.
SF PL 823/2021
Autor: Pedro Uczai.
Ementa: Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).
CN MPV 1064/2021
Autor: Presidência da República.
Ementa: Institui o Programa de Venda em Balcão, com o objetivo de promover o acesso do pequeno criador de animais ao estoque público de milho.
Direito de Propriedade e Minorias
CD REQ 67/2021
Autor: Waldenor Pereira.
Ementa: Requeiro nos termos regimentais do artigo 24, III, VII e 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Art. 58, II, e V da Constituição Federal a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa – CLP para tratar das ameaças enfrentadas pelo povos indígenas.
