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Boletim DOU – 17 de Novembro

17 de novembro de 2021
em Diário Oficial da União
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Defesa Agropecuária

1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Decisão nº 106, de 16 de novembro de 2021. 

Tornar público o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas. Cultivares de soja, trigo, algodão e feijão estão listadas.

2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Ato nº 47, de 9 de novembro de 2021. 

Aprova/cancela o pleito de registro de produto, a transferência de titularidade do registro especial temporário, a alteração da marca comercial, a alteração nas recomendações de uso, a inclusão do formulador, a inclusão do produto técnico dos produtos mencionados.

Política Agrícola

1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Política Agrícola – Portaria SPA/MAPA nº 506, de 11 de novembro de 2021.

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da soja nos Estados de Alagoas, Roraima, Sergipe e Amapá ano-safra 2021/2022.

Nomeação / Exoneração

1 – Presidência da República / Casa Civil – Portaria nº 1.290, de 16 de novembro de 2021. 

  • Nomeia Sibelle de Andrade Silva, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Apoio à Inovação para a Agropecuária da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
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