Ambiental
1 – Presidência da República / Casa Civil – Despacho de 4 de novembro de 2021.
Minuta de projeto de lei que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, o Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde e dá outras providências.
2 – Presidência da República / Casa Civil – Resolução nº 5, de 20 de outubro de 2021.
Aprova a consulta pública de minuta de Projeto de Lei que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, o Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde e dá outras providências.
3 – Presidência da República / Casa Civil – Resolução nº ,6 de 20 de outubro de 2021.
Aprova o Relatório Final de Monitoramento e Avaliação do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima – Ciclo 2016-2020.
Infraestrutura e Logística
1 – Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 23/2021.
Assunto: obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de resolução que revisa a especificação do biodiesel contida no Regulamento Técnico ANP nº 3/2014, parte integrante da Resolução ANP nº 45, de 25 de agosto de 2014, bem como as obrigações quanto ao controle de qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em todo o território nacional.
Nomeação / Exoneração
1 – Presidência da República / Casa Civil – Portarias de 4 de novembro de 2021.
- Nomeia Luis Eduardo Pacifici Rangel, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- Dispensa Narlon Gutierre Nogueira da função de Secretário de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência.
- Designa Leonardo José Rolim Guimarães, para exercer a função de Secretário de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência.
- Nomeia José Carlos Oliveira, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
2 – Presidência da República / Secretaria-Geral – Portaria nº 59, de 4 de novembro de 2021.
- Designa os membros das Câmaras Temáticas do Fórum Nacional de Modernização do Estado (FNME).
