Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete da Ministra – Instrução Normativa MAPA nº 14, de 8 de outubro de 2021.
Torna pública a atualização da lista de referência de espécies vegetais domesticadas ou cultivadas que foram introduzidas no território nacional.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Aquicultura e Pesca – Portaria SAP/MAPA nº 408, de 8 de outubro de 2021.
Estabelece os critérios de Controle Oficial de Conformidade das condições higiênico-sanitárias de embarcações pesqueiras de produção primária que fornecem matéria-prima para o processamento industrial de produtos da pesca destinados à União Europeia.
3 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Aquicultura e Pesca – Portaria SAP/MAPA nº 412, de 8 de outubro de 2021.
Estabelece procedimentos complementares para a cessão de uso dos espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para fins de aquicultura.
4 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola – Portarias nº 454 a 480, de 8 de outubro de 2021.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho.
5 – Ministério da Saúde/Gerência-Geral de Toxicologia – Resolução RE nº 3.861, de 7 de outubro de 2021.
Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
6 – Ministério da Saúde/Gerência-Geral de Toxicologia – Resolução RE nº 3.862, de 7 de outubro de 2021.
Aprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET).
7 – Ministério da Saúde/Gerência-Geral de Toxicologia – Resolução RE nº 3.864, de 7 de outubro de 2021.
Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise
8 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Aquicultura e Pesca – Portaria SAP/MAPA nº 411, de 8 de outubro de 2021.
Estabelece os procedimentos administrativos, fiscalizatórios e de gestão e contratos, para cessões de uso dos Terminais Pesqueiros Públicos – TPP, aos estados ou municípios.
