Ambiental
1 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Portaria nº 530, de 17 de setembro de 2021.
Detalha o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio. (Processo SEI n. 02070.001164/2020-16)
1 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Portaria nº 582, de 20 de setembro de 2021.
Aprova o Regimento Interno do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. (Processo nº SEI 02070.001352/2020-36).
Alimentação e Saúde
1 – Ministério da Economia / Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Portaria nº 387, de 17 de setembro de 2021.
Aprova a Regulamentação Técnica para Embalagens Individualizadas de Alimentos do Tipo Blister – Consolidado.
Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Resolução CDSA/MAPA nº 1, de 5 de agosto de 2021.
Institui o Grupo de Trabalho de Enfrentamento de Perdas e Desperdício de Alimentos no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio – CDSA.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Aquicultura e Pesca – Portaria Conjunta SAP/MAPA – SPU/SEDDM/ME nº 396, de 16 de setembro de 2021.
Estabelece os procedimentos operacionais para a entrega e posterior autorização de uso dos espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para fins de aquicultura, em atendimento às políticas públicas, programas e projetos do Governo Federal vinculadas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
3 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Portaria nº 396, de 17 de setembro de 2021.
Estabelece os procedimentos de controle oficial e monitoramento de resíduos e contaminantes para a exportação de produtos de origem vegetal.
4 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Decisão nº 96, de 20 de setembro de 2021.
Torna público o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivares de soja.
Infraestrutura e Logística
1 – Ministério da Infraestrutura / Agência Nacional de Transportes Terrestres – Portaria nº 347/SUROD, de 17 de setembro de 2021.
Disciplina os procedimentos para realização de vistoria para reconhecimento de ponto de parada e descanso de motoristas profissionais do transporte rodoviário de cargas e passageiros no âmbito dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Nomeação / Exoneração
1 – Presidência da República / Casa Civil – Portarias de 20 de setembro de 2021.
- Exonera, a pedido, Edson Bastos e Santos do cargo de Subsecretário de Política Microeconômica e Financiamento da Infraestrutura da Secretaria de Política Econômica da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia.
- Exonera, a pedido, Pedro Jucá Maciel do cargo de Subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia.
- Exonera, a pedido, Michael William Dantas Lima do cargo de Subsecretário de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
- Nomeia David Rebelo Athayde, para exercer o cargo de Subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia.
- Nomeia Rodrigo Zerbone Loureiro, para exercer o cargo de Subsecretário de Capital Humano da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
- Nomeia Rodrigo Cesar Neiva Borges, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Regulação e Fiscalização da Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura.
