Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Portaria nº 393, de 9 de setembro de 2021.
Aprova os procedimentos de registro, de relacionamento, de reforma e ampliação, de alteração cadastral e de cancelamento de registro ou de relacionamento de estabelecimentos junto ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, incluídos os estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte de produtos de origem animal.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Portaria nº 394, de 10 de setembro de 2021.
Estabelece os calendários de semeadura de soja em nível nacional, e dá outras providências.
Política Agrícola
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural – Resolução nº 86, de 10 de setembro de 2021.
Altera o anexo da Resolução nº 81, de 27 de maio de 2021, que aprova a distribuição do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural – PSR para o exercício de 2021, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural – CGSR.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural – Resolução nº 87, de 10 de setembro de 2021.
Altera a Resolução nº 82, de 27 de maio de 2021, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural – CGSR, que dispõe sobre o projeto-piloto de subvenção ao prêmio do seguro rural para operações enquadradas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf.
3 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo – Portaria SAF/MAPA nº 202, de 10 de setembro de 2021.
Altera a Portaria SAF/MAPA nº 109, de 20 de agosto de 2020, que institui a Câmara Técnica de Avaliação e Acompanhamento do Selo Combustível Social.
Infraestrutura e Logística
1 – Presidência da República / Despacho do Presidente da República – Exposição de Motivos nº 47, de 6 de setembro de 2021.
Resolução nº 16, de 6 de setembro de 2021, do Conselho Nacional de Política Energética – CNPE. Aprovo. Em 10 de setembro de 2021.
Estabelece como de interesse da Política Energética Nacional a redução do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil de 13% (treze por cento) para 10% (dez por cento), no 82º Leilão de Biodiesel.
Nomeação / Exoneração
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo – Portaria SAF/MAPA nº 203, de 10 de setembro de 2021.
- Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, para compor a Câmara Técnica de Avaliação e Acompanhamento do Selo Biocombustível Social, com o objetivo de auxiliar nas demandas e propostas apresentadas pelos atores diretamente envolvidos nos estudos para aperfeiçoamento das regras do Selo Biocombustível Social, de acordo com as normas em vigor.
