Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Portaria nº 373, de 5 de agosto de 2021.
Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Portaria que aprova o Regulamento Técnico Mercosul de Identidade e Qualidade do Morango.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Decisão nº 81, de 9 de agosto de 2021.
Torna público o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas. Cultivares de alface, tomate, eucalipto, soja e arroz estão listadas.
Política Agrícola
1 – Atos do Poder Executivo – Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021.
Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências.
Infraestrutura e Logística
1 – Ministério das Comunicações / Secretaria de Telecomunicações – Resolução CGF nº 141, de 9 de agosto de 2021.
Revoga expressamente Resoluções do Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações – Funttel, em atendimento ao disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.
Nomeação / Exoneração
1 – Presidência da República / Casa Civil – Portarias de 9 de agosto de 2021.
- Exonera, a pedido, Mateus Salomé do Amaral do cargo de Diretor do Departamento de Concessões da Secretaria de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente.
