Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria MAPA nº 249, de 4 de agosto de 2021.
Declara estado de emergência fitossanitária relativo ao risco iminente de introdução da praga quarentenária ausente Moniliophthora roreri nos estados do Acre, Amazonas e Rondônia.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Portaria nº 362, de 12 de julho de 2021.
Altera o anexo X da Instrução Normativa SDA nº 60, de 20 de dezembro de 2018, que trata dos controles microbiológicos em carcaça de suínos e em carcaça e carne de bovinos em abatedouros frigoríficos registrados no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal.
Infraestrutura e Logística
1 – Ministério do Desenvolvimento Regional / Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano – Portarias nº 1.579 a 1.583, de 2 de agosto de 2021.
Reconhece o Polo de Irrigação Oeste da Bahia, o Polo de Irrigação Sustentável do Vale do Araguaia, o Polo de Agricultura Irrigada da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria e o Polo de Irrigação do Planalto Central de Goiás, como integrantes da iniciativa Polos de Agricultura Irrigada.
Nomeação / Exoneração
1 – Atos do Poder Executivo / Advocacia-Geral da União – Decretos de 5 de agosto de 2021.
- Exonera, a pedido, André Luiz de Almeida Mendonça do cargo de Advogado-Geral da União.
- Nomeia Bruno Bianco Leal, para exercer o cargo de Advogado-Geral da União.
2 – Presidência da República / Casa Civil – Portarias de 5 de agosto de 2021.
- Exonera Lucia Helena Amorim de Oliveira do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Meio Ambiente.
- Designa Adler Anaximandro de Cruz e Alves, para exercer a função de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência.
- Nomeia Leandro Barbosa de Lima, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência.
