Ambiental
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria MAPA nº 245, de 29 de julho de 2021.
Define o Plano Anual de Outorga Florestal – PAOF de 2022, do Serviço Florestal Brasileiro – SFB
Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Portaria nº 370, de 23 de julho de 2021.
Altera o Anexo XXII da Instrução Normativa nº 39, de 27 de novembro de 2017, que disciplina os procedimentos de fiscalização de produtos de interesse agropecuário importados sujeitos ao regime aduaneiro especial de loja franca.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria-Executiva – Resolução SE/MAPA/MAPA nº 1, de 29 de julho de 2021.
Aprova o Guia de Gestão de Riscos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Trabalhista
1 – Editais e Avisos / Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas – Resolução nº 35, de 17 de junho de 2021.
Define o limite quantitativo para o exercício, por técnicos agrícolas, da responsabilidade técnica por pessoas jurídicas.
Nomeação / Exoneração
1 – Presidência da República / Casa Civil – Portarias de 29 de julho de 2021.
- Exonera Olimpio Ferreira Magalhães do cargo de Diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.
- Nomeia Samuel Vieira de Souza, para exercer o cargo de Diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.
