Ambiental
SF REQ 26/2021
Autor: Jaques Wagner
Ementa: Requer convite Ministro MMA.
SF REQ 25/2021
Autor: Confucio Moura
Ementa: Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Joaquim Álvaro Pereira Leite, Ministro do Meio Ambiente, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a política ambiental que pretende implementar.
CD PDL 270/2021
Autor: Gustavo Fruet
Ementa: Susta os efeitos da Portaria nº 411, de 13 de maio de 2020, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que “Aprova o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Processo SEI (02070.011088/2019-13).’’
CD REQ 74/2021
Autor: Evair Vieira de Melo
Ementa: Requer a realização de audiência pública com a presença do Exmo. Sr. Ministro de Meio Ambiente
Relações Internacionais
CD PDL 271/2021
Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Ementa: Aprova o texto do Acordo-Quadro sobre o Estabelecimento da Aliança Solar Internacional (ASI), assinado em Nova Delhi, República da Índia, em 15 de novembro de 2016,
CD PDL 288/2021
Autor: Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ementa: Aprova o Texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE-35), que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018
CD REQ 53/2021
Autor: Nelson Barbudo
Ementa: Requer esta comissão que seja autorizada a formação de uma comitiva a fim de representar o colegiado em missão oficial na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, conhecida como COP-26, que será realizada na cidade de Glasgow, Escócia, de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021.
Política Agrícola
CD REQ 50/2021
Autor: Evair Vieira de Melo
Ementa: Requer a inclusão da FAMATO para participar de audiência pública, que debaterá os Impactos de Zoneamento Socioeconômico Ecológico ao Brasil
CD PLP 98/2021
Autor: da Vitoria
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, para incluir os Municípios do Estado do Espírito Santo na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE).
CD PL 2395/2021
Autor: Enio Verri
Ementa: Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados os veículos de carga adquiridos por feirantes.
CD REQ 1418/2021
Autor: Bira do Pindaré
Ementa: Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral para comemorar a Lei nº 13.776, de 20 de dezembro de 2018 que Institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar e debater seus desafios.
Defesa Agropecuária
CD PL 2335/2021
Autor: Nereu Crispim
Ementa: Altera a Lei n° 13.364, de 29 de novembro de 2016, para incluir a gineteada em bovinos e equinos, como manifestação cultural nacional, elevar essas atividades à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e dispor sobre as modalidades esportivas equestres tradicionais e sobre a proteção ao bem-estar animal.
CD PL 2382/2021
Autor: Franco Cartafina
Ementa: Proíbe o uso de animais em testes de cosméticos.
CD PL 2403/2021
Autor: Evair Vieira de Melo
Ementa: Confere ao Município de São Gabriel da Palha, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Café Conilon.
CD INC 791/2021
Autor: Luiz Lima – PSL/RJ
Ementa: Sugere o reconhecimento da criação de animais como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Infraestrutura e Logística
CN MPV 1055/2021
Autor: Presidência da República
Ementa: Institui a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética com o objetivo de estabelecer medidas emergenciais para a otimização do uso dos recursos hidroenergéticos e para o enfrentamento da atual situação de escassez hídrica, a fim de garantir a continuidade e a segurança do suprimento eletroenergético no País.
CD REQ 1414/2021
Autor: Jose Mario Schreiner
Ementa: Requer a desapensação do Projeto de Lei 2045/2021.
CD REQ 41/2021
Autor: Gilson Marques
Ementa: Requer a inclusão de convidado para a audiência pública para debater os impactos para os consumidores de energia elétrica do PL 5.829/19, que institui o marco regulatório da minigeração e microgeração distribuída no Brasil, solicitada pelo REQ 22/2021, do deputado Celso Russomanno (REPUBLICANOS/SP).
CD PL 2405/2021
Autor: Gustavo Fruet
Ementa: Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, para dispor sobre a aplicação prioritária de recursos em projetos de energia limpa e renovável.
CD REQ 73/2021
Autor: Paulo Ramos
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o impacto da crise hídrica e energética no mundo do trabalho.
Tributária
CD PL 2373/2021
Autor: Sebastião Oliveira
Ementa: Prorroga para 30/12/2021 o prazo de liquidação e renegociação das dívidas a que se referem a Lei nº 13.340, de 2016.
CD PL 2337/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
Direito de Propriedade e Minorias
SF REQ 5/2021
Autor: Jaques Wagner
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 490/2007, que “altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio”.
SF RQS 1726/2021
Autor: Mailza Gomes
Ementa: Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater situação dos povos indígenas no Brasil.
CD REQ 25/2021
Autor: José Ricardo
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Decreto Legislativo – PDL 28/19, que exclui da Área Indígena São Marcos a área urbana da sede do Município de Pacaraima (RR).
Conselho Jurídico
SF PL 2338/2021
Autor: Rogerio Carvalho Santos
Ementa: Disciplina a atividade de relações institucionais e governamentais de representação de grupos de interesse perante a administração pública federal, estadual, distrital e municipal.
