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Boletim DOU – 29 de Julho

29 de julho de 2021
em Diário Oficial da União
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Defesa Agropecuária

1 – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações / Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – Edital de Consulta Pública nº 4/2021. 

Submete a proposta Resolução Normativa cujo objetivo é estabelecer normas para instalação e o funcionamento das Comissões Internas de Biossegurança (CIBios) e sobre os critérios e procedimentos para requerimento, emissão, revisão, extensão, suspensão e cancelamento do Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB) à Consulta Pública, na forma do presente Edital.

Nomeação / Exoneração

1 – Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Resolução RDC nº 526, de 28 de julho de 2021. 

  • Define os Diretores responsáveis pelas Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.

I. Diretor Antonio Barra Torres:

Primeira Diretoria;

II. Diretora Meiruze Sousa Freitas:

Segunda Diretoria;

III. Diretora Cristiane Rose Jourdan Gomes:

Terceira Diretoria;

IV. Diretor Rômison Rodrigues Mota:

Quarta Diretoria; e

V. Diretor Alex Machado Campos:

Quinta Diretoria.

2 – Atos do Poder Executivo / Ministério do Trabalho e Previdência – Decreto de 28 de julho de 2021. 

  • Nomeia Bruno Bianco Leal, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Previdência.

3 – Atos do Poder Executivo / Secretaria-Geral – Decretos de 28 de julho de 2021. 

  • Exonera José Vicente Santini do cargo de Secretário-Executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República.
  • Nomeia Mario Fernandes, para exercer o cargo de Secretário-Executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República.

4 – Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro – Portaria MMA nº 352, de 28 de julho de 2021. 

  • Exonera Lideraldo da Silva, do cargo em comissão de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Proteção, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
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