Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações / Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – Edital de Consulta Pública nº 4/2021.
Submete a proposta Resolução Normativa cujo objetivo é estabelecer normas para instalação e o funcionamento das Comissões Internas de Biossegurança (CIBios) e sobre os critérios e procedimentos para requerimento, emissão, revisão, extensão, suspensão e cancelamento do Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB) à Consulta Pública, na forma do presente Edital.
Nomeação / Exoneração
1 – Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Resolução RDC nº 526, de 28 de julho de 2021.
- Define os Diretores responsáveis pelas Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.
I. Diretor Antonio Barra Torres:
Primeira Diretoria;
II. Diretora Meiruze Sousa Freitas:
Segunda Diretoria;
III. Diretora Cristiane Rose Jourdan Gomes:
Terceira Diretoria;
IV. Diretor Rômison Rodrigues Mota:
Quarta Diretoria; e
V. Diretor Alex Machado Campos:
Quinta Diretoria.
2 – Atos do Poder Executivo / Ministério do Trabalho e Previdência – Decreto de 28 de julho de 2021.
- Nomeia Bruno Bianco Leal, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Previdência.
3 – Atos do Poder Executivo / Secretaria-Geral – Decretos de 28 de julho de 2021.
- Exonera José Vicente Santini do cargo de Secretário-Executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- Nomeia Mario Fernandes, para exercer o cargo de Secretário-Executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República.
4 – Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro – Portaria MMA nº 352, de 28 de julho de 2021.
- Exonera Lideraldo da Silva, do cargo em comissão de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Proteção, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
