Ambiental
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Serviço Florestal Brasileiro – Resolução nº 15, de 6 de julho de 2021.
Institui o serviço voluntário de Pesquisador do Serviço Florestal Brasileiro – SFB.
Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria MAPA nº 219, de 13 de julho de 2021.
Estabelece as regras de remoção de servidores da defesa agropecuária no âmbito da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SDA/MAPA.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Portaria nº 364, de 16 de julho de 2021.
Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Portaria para estabelecer o Regulamento Técnico do café torrado.
3 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Ato nº 31, de 13 de julho de 2021.
Aprova/cancela o pleito de registro de produto, a transferência de titularidade do registro especial temporário, a alteração da marca comercial, a alteração nas recomendações de uso, a inclusão do formulador, a inclusão do produto técnico dos produtos mencionados.
4 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria Interministerial MAPA/MMA nº 10, de 21 de julho de 2021.
Institui lista de espécies nativas da sociobiodiversidade de valor alimentício, para fins de comercialização in natura ou de seus produtos derivados.
Política Agrícola
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria nº 229, de 20 de julho de 2021.
Estabelece Cota preferencial adicional de açúcar destinada ao Brasil pelo Governo dos Estados Unidos, para exportação no período de 1º de outubro de 2020 a 30 de setembro de 2021.
Relações Internacionais
1 – Ministério das Relações Exteriores / Gabinete do Ministro – Portaria nº 356, de 21 de julho de 2021.
Aprova o Plano de Dados Abertos do Ministério do Ministério das Relações Exteriores – MRE, para o biênio 2021-2023.
Nomeação / Exoneração
1 – Presidência da República / Despacho do Presidente da República – Exposição de Motivos Nº 19, de 21 de julho de 2021.
- Afastamento do País da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com ônus, no período de 24 a 30 de julho de 2021, inclusive trânsito, com destino a Roma, República Italiana, para participar da Pré-Cúpula de Sistemas Alimentares da Organização das Nações Unidas e de encontros bilaterais com autoridades.
