Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Portaria nº 363, de 14 de julho de 2021.
Altera a Instrução Normativa Conjunta SDA/SDC nº 2, de 12 de julho de 2013, que estabelece as especificações de referência de produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação – Portaria nº 129, de 16 de julho de 2021.
Submete à consulta pública, por um prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a Minuta de Instrução Normativa, ANEXO I da presente Portaria, que aprova a lista de plantas daninhas, incluídas no AGROFIT e que foram introduzidas no território nacional.
Política Agrícola
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Política Agrícola – Portaria nº 294, de 20 de julho de 2021.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de maracujá, cultivo de sequeiro/irrigado, no Distrito Federal e nos estados que menciona conforme anexo.
Infraestrutura e Logística
1 – Ministério da Infraestrutura / Agência Nacional de Transportes Terrestres – Resolução nº 5.950, de 20 de julho de 2021.
Aprova o Regulamento das Concessões Rodoviárias.
2 – Ministério da Economia / Gabinete do Ministro – Portaria ME nº 8.623, de 20 de julho de 2021.
Estabelece metodologia de cálculo do percentual de equalização de taxas de juros no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações – Proex.
3 – Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Aviso de Consulta Pública ANP nº 10/2021.
Obter contribuições de agentes econômicos, consumidores ou usuários de bens e serviços da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis sobre o Relatório Preliminar de Análise de Impacto Regulatório – AIR, para o enfrentamento de problema regulatório identificado relativo à aplicação da Resolução ANP no 19/2013, que estabelece os critérios e procedimentos para execução das atividades de Certificação de Conteúdo Local
Nomeação / Exoneração
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva – Portaria nº 1.154, de 20 de julho de 2021.
- Nomeia Joao Augusto Baptista Neto para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Regulação e Propriedade Intelectual, da Coordenação-Geral de Sustentabilidade e Regulação, do Departamento de Temas Técnicos, Sanitários e Fitossanitários, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.
2 – Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro – Portaria nº 336, de 20 de julho de 2021.
- Nomeia Mauricio Moura Tavares para exercer o cargo em comissão de Superintendente da Superintendência, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Estado da Bahia.
