Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria MAPA nº 227, de 19 de julho de 2021.
Autorização à Associação Nacional de Criadores “Herd-Book Collares”, para efetuar os trabalhos de registro genealógico de bovinos da raça denominada Speckle Park.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Decisão nº 72, de 19 de julho de 2021.
Torna público o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas. Cultivares de soja, trigo, morango e alface estão listadas.
3 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Departamento de Serviços Técnicos – Despacho DTEC/MAPA nº 2, de 16 de julho de 2021.
Dar início ao processo de revisão da Portaria nº 52, de 15 de março de 2021, no âmbito da Coordenação de Produção Orgânica – CPOR/DTEC/SDA/MAPA, a ser posteriormente submetido ao Secretário de Defesa Agropecuária.
Política Agrícola
1 – Ministério da Economia / Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital – Portaria SEGES/ME nº 8.678, de 19 de julho de 2021.
Dispõe sobre a governança das contratações públicas no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional
Infraestrutura e Logística
1 – Ministério da Economia / Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade – Aviso de Audiência Pública SEAE/SEPEC Nº 5/2021.
Comunica que realizará audiência pública, com vistas a colher subsídios acerca dos aspectos concorrenciais e regulatórios da Resolução Normativa nº 34/2019 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq, tendo em vista a denúncia apresentada no âmbito do programa Frente Intensiva de Avaliação Regulatória e Concorrencial – FIARC.
Nomeação / Exoneração
1 – Atos do Poder Executivo / Ministério da Saúde – Decreto de 19 de julho de 2021.
- Nomeia Romison Rodrigues Mota, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, com mandato até 19 de dezembro de 2025, na vaga decorrente do término do mandato de Alessandra Bastos Soares.
2 – Atos do Poder Executivo / Ministério da Infraestrutura – Decretos de 19 de julho de 2021.
- Nomeia Flávia Morais Lopes Takafashi, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, com mandato até 18 de fevereiro de 2026, na vaga decorrente do término do mandato de Francisval Dias Mendes.
- Nomeia Rafael Vitale Rodrigues, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, com mandato até 18 de fevereiro de 2025, na vaga decorrente do término do mandato de Mario Rodrigues Junior.
- Nomeia Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, com mandato até 18 de fevereiro de 2026, na vaga decorrente do término do mandato de Marcelo Vinaud Prado.
- Nomeia Fábio Rogério Teixeira Dias de Almeida Carvalho, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, com mandato até 18 de fevereiro de 2022, na vaga decorrente da renúncia de Weber Ciloni.
- Nomeia Alexandre Porto Mendes de Souza, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, com mandato até 18 de fevereiro de 2025, na vaga decorrente do término do mandato de Elisabeth Alves da Silva Braga.
3 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria MAPA nº 223, de 17 de julho de 2021.
- Ficam designados para compor o Comitê Gestor do Garantia-Safra os representantes titulares e respectivos suplentes indicados pelos seguintes entes e órgãos públicos e entidades públicas e privadas a que eles se vinculam.
4 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria MAPA nº 228, de 19 de julho de 2021.
- Dispensa Igor Soares Lélis da Função Comissionada do Poder Executivo de Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Distrito Federal e Entorno.
