Ambiental
1 – Ministério da Defesa / Gabinete do Ministro – Portaria GM-MD nº 2.728, de 29 de junho de 2021.
Operação Samaúma: aprovada diretriz de GLO contra delitos ambientais.
Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Portaria nº 344, de 1º de julho de 2021.
Estabelecer os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de melancia (Citrullus lanatus) (Categoria 4, Classe 3), produzidas na Índia.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Portaria nº 345, de 1º de julho de 2021.
Institui o credenciamento de pessoas jurídicas enquadradas como prestadoras de serviços de atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares à inspeção post mortem.
Nomeação / Exoneração
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva – Portaria n° 1.047, de 2 de julho de 2021.
- Nomeia Valeria Burmeister Martins para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenação de Bioinsumos e Novas Tecnologias, da Coordenação-Geral de Mecanização, Novas Tecnologias e Recursos Genéticos, do Departamento de Apoio à Inovação para a Agropecuária, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação.
