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Boletim DOU – 27 de Maio

27 de maio de 2021
em Diário Oficial da União
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Política Agrícola

1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria nº 150, de 25 de maio de 2021. 

Institui o Comitê de Monitoramento e Avaliação do Contrato de Gestão da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – Coater.

Relações Internacionais

1 – Ministério das Relações Exteriores / Secretaria-Geral das Relações Exteriores – Ajuste, por troca de notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha. 

Ajuste, por Troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Concessões de Contribuições Financeiras não Reembolsáveis, no Marco da Cooperação Bilateral em Benefício do Objetivo de Desenvolvimento da República Federativa do Brasil referente ao Projeto “Inovação nas Cadeias Produtivas da Agropecuária para a Conservação Florestal na Amazônia Legal”

Nomeação / Exoneração

1 – Presidência da República / Casa Civil – Portarias de 26 de maio de 2021. 

  • Nomeia André Resende Guimarães, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.

2 – Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro – Portaria n° 208, de 26 de maio de 2021. 

  • Nomeia Mauricio Ferreira do Sacramento para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Criação, Planejamento e Avaliação de Unidades de Conservação, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

3 – Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro – Portaria n° 209, de 26 de maio de 2021. 

  • Nomeia Lideraldo da Silva para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Proteção, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

 

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