Ambiental
1 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Instrução Normativa nº 5 de 13 de maio de 2021.
Dispõe sobre as diretrizes, prazos e os procedimentos para a operacionalização dos Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama, bem como para a destinação de animais silvestres apreendidos, resgatados ou entregues espontaneamente a esses centros.
Alimentação e Saúde
1 – Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 498, de 20 de maio de 2021.
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 20, de 22 de março de 2007, que aprova o regulamento técnico sobre disposições para embalagens, revestimentos, utensílios, tampas e equipamentos metálicos em contato com alimentos.
Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Decisão nº 59, de 25 de maio de 2021.
Torna público o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas. Cultivares de eucalipto, algodão, batata e arroz estão listadas.
Política Agrícola
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Política Agrícola – Portaria nº 143 a 158, de 25 de maio de 2021.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária – 1ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2021/2022, conforme anexo.
Tributária
1 – Ministério da Economia / Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – Portaria PGFN/ME nº 6.155, de 25 de maio de 2021.
Dispõe sobre o encaminhamento de créditos para inscrição em dívida ativa da União.
Infraestrutura e Logística
1 – Ministério da Economia / Gabinete do Ministro – Resolução CPPI nº 186, de 27 de abril de 2021.
Aprova as modalidades operacionais e as condições para a desestatização da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. – CEASAMINAS.
Nomeação / Exoneração
1 – Atos do Poder Executivo / Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – Decreto de 25 de maio de 2021.
- Nomeia Sergio Freitas de Almeida, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
2 – Atos do Poder Executivo / Secretaria de Governo – Decretos de 25 de maio de 2021.
- Exonera Flávio Adalberto Ramos Giussani da interinidade no cargo de Secretário-Executivo da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- Nomeia Rafael de Sá Sampaio, para exercer o cargo de Secretário-Executivo da Secretaria de Governo da Presidência da República.
3 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria MAPA nº 138, de 21 de maio de 2021.
- Reconduz José Soares De Aragão Brito para o encargo de Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Mel e Produtos Apícolas.
4 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria MAPA nº 138, de 21 de maio de 2021.
- Reconduz José Edson Galvão de França para o encargo de Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Animais de Estimação.
