Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria nº 142, de 24 de maio de 2021.
Declara a revogação de atos normativos que disciplinam atividades de competência da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo – SAF/MAPA, da Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA/MAPA e da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação – SDI/MAPA.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Portaria nº 317, de 21 de maio de 2021.
Institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle à doença denominada Huanglongbing (HLB) – PNCHLB, e dá outras providências.
3 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Portaria nº 318, de 21 de maio de 2021.
Reconhece o sistema de mitigação de risco da praga Anastrepha grandis em cultivos de cucurbitáceas no município de Nova Crixás, no Estado de Goiás.
Infraestrutura e Logística
1 – Ministério da Economia / Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Portaria nº 235, de 21 de maio de 2021.
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para carroçarias para carga sólida.
Nomeação / Exoneração
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva – Portaria nº 37, de 21 de maio de 2021.
- Constitui Comissão de Avaliação e Taxação de animais que sejam submetidos ao sacrifício sanitário e dos bens destruídos por interesse da defesa sanitária animal, nomeando os representantes em anexo.
