Ambiental
1 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Portaria nº 315, de 12 de maio de 2021.
Aprova o Plano de Dados Abertos 2021-2023 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio. (Processo SEI nº 02070.004071/2020-35)
Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Agenda Regulatória Triênio 2021-2023.
Aprova a Agenda Regulatória da Anvisa para o triênio 2021-2023
Os projetos regulatórios que compõem a Agenda Regulatória 2021-2023 da Anvisa estão listados no Anexo desta publicação.
Nomeação / Exoneração
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva – Portaria se nº 855, de 20 de maio de 2021.
- Exonera Lais Alves da Silva Pires, do cargo em comissão de Coordenadora da Coordenação de Administração e Logística, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças, do Serviço Florestal Brasileiro.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva – Portaria se nº 856, de 20 de maio de 2021.
- Nomeia Wagner Bezerra Almeida dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Administração e Logística, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças, do Serviço Florestal Brasileiro.
3 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva – Portaria se nº 858, de 20 de maio de 2021.
- Nomeia Sabrina de Oliveira para exercer cargo em comissão de Coordenadora da Coordenação de Registro de Aquicultura, Armador de Pesca, Embarcação, Empresa e Indústria, da Coordenação-Geral de Registro da Aquicultura e da Pesca, do Departamento e Monitoramento da Aquicultura e Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca.
