Ambiental
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Serviço Florestal Brasileiro – Resolução nº 14, de 12 de maio de 2021.
Extingue a Unidade Regional do Nordeste – UR Nordeste e instituí a Equipe de Apoio – SFB/MAPA/Nordeste.
2 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Portaria nº 239, de 19 de abril de 2021.
Aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional da Amazônia, nos Estados do Amazonas e Pará (Processo n° 02070.006660/2019-14).
Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria MAPA nº 123, de 13 de maio de 2021.
Estabelece os padrões de identidade e qualidade para bebida composta, chá, refresco, refrigerante, soda e, quando couber, os respectivos preparados sólidos e líquidos.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria MAPA nº 119, de 12 de maio de 2021.
Revoga a Instrução Normativa nº 53, de 16 de outubro de 2008, e a Instrução Normativa nº 20, de 20 de junho de 2013, que tratam, respectivamente, das medidas de prevenção e erradicação de Candidatus Liberibacter spp., e dos critérios e procedimentos para a contenção da praga Neonectria galligena.
3 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria nº 120, de 12 de maio de 2021.
Revoga a Instrução Normativa nº 2, de 29 de janeiro de 2007, que institui o Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja (PNCFS).
4 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Portaria nº 299, de 7 de maio de 2021.
Altera a Instrução Normativa Conjunta SDA/SDC Nº 2, de 12 de julho de 2013, que estabelece as especificações de referência de produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica, na forma do Anexo à presente Instrução Normativa Conjunta.
Política Agrícola
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria MAPA nº 121, de 12 de maio de 2021.
Estabelece, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, procedimentos gerais complementares para a análise dos dados do Cadastro Ambiental Rural – CAR e para integração dos resultados da análise ao Sistema de Cadastro Ambiental Rural – SICAR e dá outras providências.
Trabalhista
1 – Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos / Gabinete da Ministra – Portaria nº 1.620, de 13 de maio de 2021.
Atualiza o Pacto Federativo para a Erradicação do Trabalho Escravo.
Nomeação / Exoneração
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria MAPA nº 116, de 11 de maio de 2021.
- Publica a relação nominal dos titulares dos cargos em comissão e das funções de confiança da Estrutura Regimental do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a que se refere o Anexo II do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, nos termos do anexo desta Portaria.
2 – Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro – Portaria n° 139, de 13 de maio de 2021.
- Nomeia Luiz Cesar Barbosa Lopes, para exercer o cargo em comissão de Superintendente da Superintendência, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Estado do Ceará.
