Ambiental
1 – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações / Gabinete do Ministro – Portaria MCTI nº 4.719, de 5 de maio de 2021.
Esta Portaria dispõe sobre o Programa Ciência no Mar, que tem por finalidade gerir a ciência brasileira em águas oceânicas, costeiras e ambientes de transição, bem como viabilizar a produção e aplicação do conhecimento científico e tecnológico adquirido com as pesquisas marinhas para promover o uso sustentável e conservação do oceano, tendo os seguintes objetivos até 2030.
Infraestrutura e Logística
1 – Ministério de Minas e Energia / Gabinete do Ministro – Portaria Normativa nº 12, de 3 de maio de 2021.
Aprova o Sistema de Informações Energéticas do Brasil – SIE Brasil, com o objetivo de gerenciamento e disseminação de informações de oferta e demanda de energia, instalações energéticas, recursos e reservas, preços de energéticos, equipamentos de consumo, produção industrial, eficiência, demografia, economia, emissões de partículas e prospectiva, além de informações legais e documentais.
Trabalhista
1 – Presidência da República / Despachos do Presidente da República – Mensagem nº 191, de 5 de maio de 2021.
Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento do “Programa Global de Crédito Emergencial BID-BNDES de Financiamento às MPMEs para a Defesa do Setor Produtivo e o Emprego”.
Nomeação / Exoneração
1 – Presidência da República / Casa Civil – Portarias de 5 de maio de 2021.
- Exonera, a pedido, Nelcilândia Pereira de Oliveira Kamber do cargo de Diretora do Departamento de Clima da Secretaria de Clima e Relações Internacionais do Ministério do Meio Ambiente.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva – Portaria se nº 780, de 5 de maio de 2021.
- Exonera Victor Moraes Falleiros do cargo em comissão de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral Técnica do Garantia-Safra, do Departamento de Gestão de Riscos, da Secretaria de Política Agrícola.
3 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva – Portaria se nº 781, de 5 de maio de 2021.
- Nomeia Fabricio Camargo de Lima para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral Técnica do Garantia-Safra, do Departamento de Gestão de Riscos, da Secretaria de Política Agrícola.
4 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva – Portaria se nº 782, de 5 de maio de 2021.
- Nomeia Juliana Matilde Hreczuck, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenação de Estudos, da Coordenação-Geral Técnica do Garantia-Safra, do Departamento de Gestão de Riscos, da Secretaria de Política Agrícola.
5 – Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro – Portaria MMA nº 188, de 5 de maio de 2021.
- Designa os membros, titulares e suplentes, dos seguintes órgãos e entidades para compor o Comitê Nacional das Zonas Úmidas.
