Ambiental
CD REQ 724/2021
Autor: Nilto Tatto
Ementa: Requer a retirada de tramitação do PDC 715/2017.
CD REQ 20/2021
Autor: Célio Studart
Ementa: Requer, ouvido o Plenário desta Comissão, o envio de convite ao senhor Alexandre Saraiva, Superintendente da Polícia Federal no Estado do Amazonas, para participar de audiência pública nesta Casa, objetivando informar sobre a atuação do Órgão no combate aos ilícitos ambientais na região Amazônica.
CD REQ 37/2021
Autor: João Daniel
Ementa: Requer a convocação do Ministro das Relações Exteriores para esclarecer e debater as negociações entre os governos do Brasil e dos EUA em torno de um Acordo para conter o desmatamento da Amazônia; sobre os impactos da gestão anterior da chancelaria nas relações políticas e comerciais do Brasil com o resto do mundo, em especial, no comércio agrícola com a China; e sobre os esforços atuais do MRE para garantir compras massivas de vacina contra a COVID para a imunização da população do país, incluindo a sua população rural.
CD PDL 164/2021
Autor: Marcelo Freixo
Ementa: Susta os efeitos do Decreto 10.673, de 13 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.”
CD REQ 755/2021
Autor: Ricardo Izar
Ementa: Requer a redistribuição do PL 10556/2018 para análise de mérito na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).
CD REQ 21/2021
Autor: Ricardo Izar
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 2452/2011.
Alimentação e Saúde
CD REQ 102/2021
Autor: Dr. Leonardo
Ementa: Requer seja incluído representante da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos – ABIA, na Audiência Pública para debater sobre alimentação em tempo de COVID-19, aprovada nessa comissão através do Requerimento nº 91/2021.
CD REQ 18/2021
Autor: Jorge Braz
Ementa: Requer a realização de reunião de audiência pública para debater o Projeto de lei nº 11.068/2018 que estabelece que a oferta e a afixação de preços de bens e serviços para o consumidor também deverá ser feita em braile.
Defesa Agropecuária
CD REQ 27/2021
Autor: Jerônimo Goergen
Ementa: Requer seja convidado o Sr. Ary da CropLife para debater sobre as novas regras para utilização de sementes e mudas no Brasil.
CD REQ 28/2021
Autor: Jerônimo Goergen
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “O abastecimento da produção de proteína animal.”.
CD REQ 29/2021
Autor: Jerônimo Goergen
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário.”.
CD PL 1346/2021
Autor: Reinhold Stephanes Junior
Ementa: Dispõe sobre a criação e manutenção em ambiente doméstico, de aves nativas, exóticas e domésticas para fins ornamentais, de canto ou como animal de estimação no Brasil.
CD PL 1355/2021
Autor: Fred Costa
Ementa: Veda que práticas cruéis contra animais sejam classificadas como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
CD PL 1415/2021
Autor: Ricardo Izar
Ementa: Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, para proibir a realização de tatuagens e colocação de piercings em animais, com fins estéticos.
CD PL 1432/2021
Autor: Alencar Santana Braga
Ementa: Determina a obrigatoriedade de propaganda contra maus-tratos a animais nos locais que especifica.
CD PL 1419/2021
Autor: Renata Abreu
Ementa: Institui o Sistema Nacional de Saúde Animal e o programa Farmácia Veterinária Popular do Brasil.
SF PL 1343/2021
Autor: Wellington Fagundes
Ementa: Dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de produtos de uso veterinário sejam utilizadas na produção de vacinas contra a covid-19 no Brasil.
Política Agrícola
CD REQ 31/2021
Autor: Jerônimo Goergen
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Seguro agrícola”.
CD REQ 32/2021
Autor: Jerônimo Goergen
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Medidas do governo diante da elevação dos custos de produção”.
CD REQ 107/2021
Autor: Vivi Reis
Ementa: REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER O APROFUNDAMENTO DA FOME DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
CD REQ 36/2021
Autor: Tito
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei 4107 de 2019, que altera a Lei n° 13.710, de 24 de agosto de 2018 (Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade), para promover a ampliação do mercado do cacau e o fomento da produtividade e da produção sustentável do cacaueiro no Brasil.
CD PL 1376/2021
Autor: Vinicius Farah
Ementa: Fica inserida de forma obrigatória, a Educação Ambiental no currículo da Educação Infantil.
CD REQ 34/2021
Autor: Jose Mario Schreiner
Ementa: Requer a realização de audiência pública sobre a consulta pública do Banco Central que trata dos critérios de sustentabilidade aplicáveis na concessão de crédito rural.
CD REQ 38/2021
Autor: Tito
Ementa: Requeiro a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 4107 de 2019 – Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.
Infraestrutura e Logística
CD PL 1349/2021
Autor: Otto Alencar Filho
Ementa: Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a utilização dos recursos do Fust – Fundo de Universalização das Telecomunicações – em ampliação de infraestrutura de telecomunicações 5G, e dá outras providências.
CD REQ 35/2021
Autor: Christino Aureo
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 1.146 de 2021.
CD PL 1375/2021
Autor: Zé Neto
Ementa: Dispõe sobre a vacinação de trabalhadores dos serviços de transporte rodoviário, policiais penais e vigilantes e profissionais de segurança privada e Notários Registradores e funcionários de cartórios extrajudiciais contra COVID-19.
CD PL 1414/2021
Autor: Dr. Leonardo
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação de prazos previstos na Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e na Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, em virtude da pandemia de coronavírus.
SF PRS 30/2021
Autor: Jean Paul Prates
Ementa: Institui a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia – FPRE.
Direito de Propriedade e Minorias
CD REQ 36/2021
Autor: Marcon
Ementa: Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir os conflitos agrários em terras públicas.
CD PDL 157/2021
Autor: Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ementa: Autoriza a Celulose Nipo-Brasileira S.A. – CENIBRA, empresa brasileira equiparada a estrangeira, a adquirir o imóvel rural que especifica.
CD PDL 158/2021
Autor: Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ementa: Autoriza a Celulose Nipo-Brasileira S.A. – CENIBRA, empresa brasileira equiparada a estrangeira, a adquirir o imóvel rural que especifica.
Tributária
CD REQ 30/2021
Autor: Jerônimo Goergen
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “O novo modelo de operação do BNDES, o CRA – Certificado de Recebíveis do Agronegócio.”.
CD PL 1358/2021
Autor: Rejane Dias
Ementa: Dispõe sobre a ampliação, por até dezoito meses, dos prazos de carência e de pagamento de operações de crédito negociadas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
CD REQ 20/2021
Autor: Otto Alencar Filho
Ementa: Requer realização de audiência pública para debater a Medida Provisória nº 1.040, de 2021.
Trabalhista
CD PL 1382/2021
Autor: Vicentinho
Ementa: Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para revogar a prescrição intercorrente no Processo Trabalhista.
SF PL 1397/2021
Autor: Paulo Paim
Ementa: Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a rescisão do contrato de trabalho.
