Agenda Legislativa
Plenário
31.03 – Terça-feira (15h)
4 – PL 823/2021 (do Sr. Pedro Uczai e outros)
Ementa: Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências.
Relator: Dep. Zé Silva (SOLIDARIEDADE/MG)
Parecer: Pela aprovação, com substitutivo.
Orientação: Favorável.
Resultado: Retirado de pauta, de ofício.
Queimadas em Biomas Brasileiros
29.03 – Segunda-feira (14h)
Tema: Audiência Pública – Acompanhamento da implementação das medidas reparadoras e preventivas decorrentes dos incêndios florestais no Pantanal em 2020 pelos órgãos do Poder Executivo Federal e Estadual.
Local: Anexo II, Plenário 13
Início: 29/03/2021 às 14h00
Convidados:
- Representante do Ministério do Meio Ambiente;
- Representante do Ministério da Defesa;
- Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
- Representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodversidade (ICMBio);
- Representante da Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA);
- Representante da Secretraria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar do Mato Grosso do Sul (SEMAGRO).
Resultado: Audiência realizada.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
30.03 – Terça-feira (09h)
Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 06
Início: 30/03/2021 às 09h00
1 – Requerimento 11/2021 (do Sr. Nilton Tatto)
Ementa: Requer Audiência Pública a fim de debater a proposta de reconhecimento internacional do direito ao meio ambiente saudável como um direito humano.
Orientação: Acompanhar.
Resultado: Aprovado.
2 – Requerimento 13/2011 (do Sr. Coronel Chrisóstomo)
Ementa: Requer a realização de audiência pública para tratar das contribuições do estado de Rondônia ao novo marco legal do licenciamento ambiental.
Orientação: Favorável.
Resultado: Aprovado com aditamento da Sra. Sueli Araújo (Ex-Presidente do IBAMA) pelo Deputado Nilto Tatto.
3 – Requerimento 14/2021 (do Sr. Coronel Chrisóstomo)
Ementa: Requer a realização de seminário, no município de Guajará-Mirim (RO), para discutir a política de zoneamento urbano municipal.
Orientação: Favorável.
Resultado: Aprovado.
4 – PL 2452/2011 (do Sr. Efraim Filho)
Ementa: Dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal.
Relator: Paulo Bengtson (PTB/PA).
Parecer: Pela aprovação, com emenda.
Orientação: Favorável ao parecer do relator.
Resultado: Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do relator.
5 – PL 9734/2018 (do Srs. Julio Lopes e Paulo Abi-Ackel)
Ementa: Dispõe sobre a autorização para captura, coleta e transporte de material biológico no âmbito do licenciamento ambiental
Relator: Célio Studart (PV/CE).
Orientação: Favorável ao parecer do relator.
Resultado: Aprovado.
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
30.03 – Terça-feira (09h30)
Tema: Reunião Deliberativa
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 30/03/2021 às 09h30
2 – Requerimento 03/2021 (do Sr. Rogério Correia)
Ementa: Requer aprovação de convite ao Ministro do Desenvolvimento Regional para exposição dos critérios e metodologia para concessão de benefícios fiscais
Orientação: Acompanhar.
Resultado: Aprovado.
17 – PL 2363/2011 (do Sr. Silvio Costa)
Ementa: Altera o art. 253 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, que trata dos serviços frigoríficos e dá outras providências.
Relator: Alexis Fonteyne.
Parecer: Pela aprovação deste e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs. 5.102/13, 2.256/15 e 5.708/16, apensados.
Orientação: Favorável ao parecer do relator.
Resultado: Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo.
28 – PL 6050/2016 (do Sra. Erika Kokay)
Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a aplicação das normas de medicina e de segurança do trabalho aos trabalhadores em áreas externas
Relator: Flávia Morais (PDT/GO).
Parecer: Pela aprovação, com emenda.
Orientação: Contrário ao parecer da relatora.
Resultado: Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo.
34 – PL 714/2019 (do Sra. Marília Arraes)
Ementa: Inclui o art. 6º na Lei nº 13.134, de 16 de junho de 2015, assegurando o pagamento do seguro desemprego ao trabalhador rural safrista.
Relator: Carlos Veras (PT/PE).
Parecer: Pela aprovação.
Orientação: Acompanhar.
Resultado: Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
30.03 – Terça-feira (13h)
Tema: Reunião Deliberativa
Local: Anexo II, Plenário 01
Início: 30/03/2021 às 13h00
6 – PL 4528/2020 (do Senado Federal – Sr. Paulo Rocha)
Ementa: Estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito com o objetivo de mitigar os impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19
Relator: Dep. Margarete Coelho.
Parecer: Favorável com emendas.
Orientação: Favorável ao parecer.
Resultado: Aprovado o requerimento de alteração da ordem da pauta para apreciação deste como primeiro item. Suspensa a discussão em virtude do encerramento da reunião devido ao início da ordem do dia no Plenário da Câmara dos Deputados.
Comissão de Finanças e Tributação
31.03 – Quarta-feira (09h)
Tema: Reunião Deliberativa
Local: Anexo II, Plenário 08
Início: 31/03/2021 às 09h00
1 – Requerimento 01/2021 (do Sr. Luis Miranda)
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Especial da Reforma Tributária
Orientação: Acompanhar.
Resultado: Aprovado com as alterações do número de membros que ficou com 9 titulares e 9 suplentes, a pedido do autor, no Requerimento Nº 8/2021 CFT, prejudicado.
2 – Requerimento 04/2021 (do Sr. Eduardo Bismarck)
Ementa: Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação para tratar sobre o Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2020
Orientação: Acompanhar.
Resultado: Aprovado.
11 – PL 8164/2014 (do Sr. Hugo Motta)
Ementa: Dá nova redação ao caput do art. 52 do Decreto-Lei nº 37/66, para dispor sobre a fixação do limite máximo de valor para o despacho aduaneiro simplificado
Explicação da ementa: Limite máximo de US$ 10.000.00(dez mil dólares americanos).
Relator: Dep. Sérgio Souza.
Parecer: Pela compatibilidade e adequação financeira.
Orientação: Favorável ao parecer do relator.
Resultado: Retirado de pauta de ofício.
17 – PL 367/2019 (do Sr. Alceu Moreira)
Ementa: Institui o Fundo Nacional do Desenvolvimento Rural e Produção Agrícola e dá outras providências
Relator: Sérgio Souza.
Parecer: Pela compatibilidade e adequação financeira.
Orientação: Favorável ao parecer do relator.
Resultado: Retirado de pauta de ofício.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática
31.03 – Quarta-feira (09h)
Tema: Reunião Deliberativa
Local: Anexo II, Plenário 13
Início: 31/03/2021 às 09h00
1 – Requerimento 23/2021 (do Sr. Bira do Pindaré)
Ementa: Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática para debater a Lei 14.109/2020 e o acesso à internet nas comunidades rurais.
Orientação: Favorável.
Resultado: Aprovado, subscrito pelos deputados Aliel Machado, Nilto Tatto, Luiza Erundina e Luís Miranda, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, de representantes do MST e da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (BRASSCOM).
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
31.03 – Quarta-feira (09h)
Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 06
Início: 31/03/2021 às 09h00
1 – Requerimento 10/2021 (do Sr. Luiz Nishimori)
Ementa: Requer a realização de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater sobre o projeto Amazônia Azul as contribuições que a Marinha do Brasil pode realizar pelo setor de Pescados.
Orientação: Favorável.
Resultado: Aprovado.
2 – Requerimento 11/2021 (do Sr. Pedro Uczai)
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Especial para avaliar o desempenho da Embrapa no desenvolvimento sustentável e na independência tecnológica da agricultura brasileira
Orientação: Favorável.
Resultado: Aprovado.
3 – Requerimento 13/2021 (do Sr. Marcon)
Ementa: Requer a alteração do Requerimento 02/2021, aprovado por esta comissão na reunião do dia 24 de março de 2021.
Orientação: Favorável.
Resultado: Aprovado.
4 – Requerimento 14/2021 (da Sra. Mara Rocha)
Ementa: Requer que seja incluído o Superintendente Regional do INCRA no Estado do Acre, Sr. SÉRGIO ANTÔNIO PEREIRA BAYUM, na audiência pública para debater os desdobramentos potenciais das propostas de regularização fundiária, aprovada nessa Comissão através do Requerimento nº 2/2021.
Orientação: Favorável.
Resultado: Aprovado.
5 – Requerimento 17/2021 (da Sr. Nelson Barbudo)
Ementa: Requer convite ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para realização de audiência pública em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Viação e Transportes, para prestar esclarecimentos sobre as ações do MMA acerca do Licenciamento Ambiental e aplicação do Orçamento 2021 no combate ao desmatamento”
Orientação: Favorável.
Resultado: Retirado de pauta de ofício.
6 – Requerimento 18/2021 (do Sr. Jerônimo Goergen)
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “As novas regras para utilização de sementes e mudas no Brasil”.
Orientação: Favorável.
Resultado: Aprovado.
7 – Requerimento 19/2021 (dos Srs. Aline Sleutjes e Jose Mario Schreiner)
Ementa: Requeremos a realização de Audiência Pública para tratar sobre a Criminalidade e Segurança no Campo
Orientação: Favorável.
Resultado: Aprovado com subscrição do Deputado Evair Vieira de Melo, Christino Áureo e Mara Rocha.
8 – Requerimento 20/2021 (da Sra. Aline Sleutjes)
Ementa: Requer, nos termos regimentais, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que solicita a realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Reavaliação do uso do Paraquat bem como suas medidas de mitigação”
Orientação: Favorável.
Resultado: Aprovado com subscrição dos Deputados José Mario Schreiner e Luiz Nishimori.
9 – Requerimento 21/2021 (da Sr. Zé Silva)
Ementa: Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a conectividade rural e inovação no meio rural.
Orientação: Favorável.
Resultado: Aprovado com subscrição do Deputado Evair Vieira de Melo.
10 – Mensagem 449/2019 (do Poder Executivo)
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, nos termos do § 2º do art. 23 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, proposta de autorização para aquisição de imóvel situado no Município de Cantagalo, Estado de Minas Gerais, com área de 215,1407 hectares, pela Celulose Nipo-Brasileira S.A. – CENIBRA, empresa brasileira equiparada a estrangeira, de conformidade com a Exposição de Motivos da Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Relator: Dep. Luiz Nishimori (PL/PR)
Parecer: Pela aprovação.
Orientação: Favorável ao parecer do relator.
Resultado: Aprovado.
11 – Mensagem 450/2019 (do Poder Executivo)
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, nos termos do § 2º do art. 23 da Lei nQ 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, proposta de autorização para aquisição de imóvel situado no Município de Rio Vermelho, Estado de Minas Gerais, com área de 1.643,5442 hectares, pela Celulose Nipo-Brasileira S.A. – CENIBRA, empresa brasileira equiparada a estrangeira, de conformidade com a Exposição de Motivos da Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Relator: Dep. Luiz Nishimori (PL/PR)
Parecer: Pela aprovação.
Orientação: Favorável ao parecer do relator.
Resultado: Aprovado.
13 – PDL 715/2017 (do Sr. Nilto Tatto)
Ementa: Susta a Resolução da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, CTNBio, referente ao processo 01250.017929/2017-45 que trata da liberação planejada no meio ambiente de cana de açúcar geneticamente modificada para resistência a insetos
Relator: Dep. Celso Maldaner (MDB/SC)
Parecer: Pela rejeição.
Orientação: Favorável ao parecer do relator.
Resultado: Retirado de pauta de ofício.
14 – PFC 31/2019 (do Sr. Jerônimo Goergen)
Ementa: Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realize ato de fiscalização e controle, com auxílio do Banco Central do Brasil (Bacen) e do Tribunal de Contas da União (TCU), do cumprimento pelas instituições financeiras das normas atinentes ao crédito rural
Relator: Dep. Nelson Barbudo (PSL/MT)
Parecer: Pela implementação.
Orientação: Favorável ao parecer do relator.
Resultado: Retirado de pauta de ofício.
15 – PL 1564/2019 (do Sr. Augusto Coutinho)
Ementa: Altera a Lei nº 9.478, de 16 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre a comercialização de etanol hidratado combustível
Relator: Dep. Benes Leocádio (REPUBLICANOS/RN)
Parecer: Pela aprovação deste e dos apensados com substitutivo.
Orientação: Em análise pela assessoria técnica.
Resultado: Retirado de pauta de ofício.
16 – PL 2891/2019 (do Sr. Carlos Chiodini)
Ementa: Altera a Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, para determinar a edição de normas específicas para regulamentar a comercialização fracionada de produtos destinados à alimentação de caninos e felinos domésticos.
Relator: Dep. Domingos Sávio (PSDB/MG)
Parecer: Favorável, com emenda.
Orientação: Favorável ao parecer do relator.
Resultado: Retirado de pauta de ofício.
17 – PL 3507/2019 (do Sr. Eduardo Costa)
Ementa: Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e Ecossistêmicos – PNSAE.
Relator: Dep. Nivaldo Albuquerque (PTB/AL)
Parecer: Pela aprovação.
Orientação: Favorável ao parecer do relator.
Resultado: Prejudicado por perda de oportunidade, em consonância com artigo 163, inciso i, e artigo 164, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
12 – PL 3954/2019 (do Sr. Julio César Ribeiro)
Ementa: Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para estabelecer, no âmbito da Administração Pública Federal, o percentual mínimo destinado à aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.
Relator: Dep. Aroldo Martins (REPUBLICANOS/PR)
Parecer: Pela aprovação deste, e do PL 5000/2019, apensado, com substitutivo.
Orientação: Acompanhar.
Resultado: Retirado de pauta de ofício.
Comissão de Minas e Energia
31.03 – Quarta-feira (13h)
Tema: Discussão e Votação de Proposições
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 31/03/2021 às 13h00
1 – Requerimento 1/2021 (do Sr. Danilo Forte)
Ementa: Solicita audiência pública com o relator do projeto de lei 5829/2019 que trata do marco legal da geração distribuída.
Orientação: Favorável.
Resultado: Sessão não realizada.
2 – Requerimento 4/2021 (do Sr. Christino Áureo)
Ementa: Requer Audiência Pública para tratar da tributação de combustíveis.
Orientação: Favorável.
Resultado: Sessão não realizada.
3 – Requerimento 5/2021 (do Sr. Airton Faleiro)
Ementa: Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento de n° 1/2021, a fim de solicitar audiência pública com o relator do projeto de lei 5829/2019 que trata do marco legal da geração distribuída, de autoria do dep. Danilo Forte, PSDB/CE.
Orientação: Favorável.
Resultado: Sessão não realizada.
6 – Requerimento 12/2021 (do Sr. Coronel Chrisóstomo)
Ementa: Solicita a realização de audiência pública para debater o PL 5829/2019.
Orientação: Favorável.
Resultado: Sessão não realizada.
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Serviços
31.03 – Quarta-feira (13h)
Tema: Reunião Deliberativa
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 31/03/2021 às 13h00
3 – Requerimento 5/2021 (do Sr. Otto Alencar Filho)
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a importância das fontes de energia alternativas na matriz energética brasileira.
Orientação: Favorável.
Resultado: Sessão não realizada.
4 – Requerimento 6/2021 (do Sr. Otto Alencar Filho)
Ementa: Requer a realização de reunião de audiência pública virtual para debater sobre o futuro da agroindústria no Brasil.
Orientação: Favorável.
Resultado: Sessão não realizada.
