Política Agrícola
1 – Atos do Poder Executivo – Decreto nº 10.659, de 25 de março de 2021.
Institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19.
Infraestrutura e Logística
1 – Ministério da Infraestrutura / Gabinete do Ministro – Portaria nº 55, de 25 de março de 2021.
Dispõe sobre a Política de Governança do Ministério da Infraestrutura.
