Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria nº 52, de 15 de março de 2021.
Estabelece o Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção e as listas de substâncias e práticas para o uso nos Sistemas Orgânicos de Produção.
Infraestrutura e Logística
1 – Ministério do Desenvolvimento Regional / Gabinete do Ministro – Portaria nº 499, de 22 de março de 2021.
Cria o “Selo Aliança pelas Águas Brasileiras”, institui o seu Comitê Gestor e dá outras providências
Nomeação / Exoneração
1 – Atos do Poder Executivo / Ministério do Turismo – Decretos de 22 de março de 2021.
Designa os seguintes membros para compor o Conselho Deliberativo da Embratur – Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, representantes do Poder Executivo Federal:
- a) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
- Márcio Marcos de Carvalho, titular, na vaga decorrente do desligamento de Marcelo Moreira Neves, com mandato até 25 de novembro de 2022; e
- Caroline Eidt Duarte, suplente, na vaga decorrente da designação de Márcio Marcos de Carvalho para membro titular, com mandato de dois anos; e
- b) Ministério do Meio Ambiente:
- Gastão Donadi, titular, na vaga decorrente do desligamento de Gentil Venâncio Palmeira Filho, com mandato até 17 de dezembro de 2021; e
- Laura Andrea Chinaglia Abbá, suplente, na vaga decorrente do desligamento de Antônio Roque Pedreira Júnior, com mandato até 17 de dezembro de 2021.
2 – Ministério da Economia / Gabinete do Ministro – Portaria de Pessoal ME nº 1.498, de 12 de março de 2021.
- Autoriza o afastamento para servir em Organismo Internacional do servidor público Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, para exercer o cargo de Conselheiro Executivo do Conselho de Administração, do Grupo Banco Mundial, em Washington, DC, Estados Unidos da América, até 31 de outubro de 2022.
