Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Aquicultura e Pesca – Portaria SAP/MAPA nº 53, de 22 de fevereiro de 2021.
Divulga a relação preliminar das embarcações habilitadas e não habilitadas no processo seletivo estabelecido pelo Edital de Convocação nº 2/2020, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que visa habilitar embarcações de pesca, para posterior credenciamento e emissão da Autorização de Pesca Especial Temporária para a captura de Tainha (Mugil liza), para as modalidades de cerco/traineira e de emalhe anilhado, na temporada de pesca do ano de 2021.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Portaria nº 207, de 18 de fevereiro de 2021.
Obter subsídios para elaborar proposta de texto para atualização do Regulamento de Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário e dos Estabelecimentos que os Fabriquem ou Comerciem, aprovado pelo Decreto 5.053, de 22 de abril de 2004.
3 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Ato nº 8, de 17 de fevereiro de 2021.
Aprova/cancela o pleito de registro de produto, a transferência de titularidade do registro especial temporário, a alteração da marca comercial, a inclusão do formulador, a inclusão do produto técnico dos produtos mencionados.
Infraestrutura e Logística
1 – Atos do Poder Executivo – Decreto nº 10.634, de 22 de fevereiro de 2021.
Dispõe sobre a divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis automotivos.
Nomeação / Exoneração
1 – Presidência da República / Casa Civil – Portarias de 22 de fevereiro de 2021.
- Nomeia Luis Henrique Falconi, para exercer o cargo de Diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes.
- Nomeia Ernani Kioshi Uemura, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Recursos Externos da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente.
2 – Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro – Portaria MMA nº 67, de 22 de fevereiro de 2021.
- Exonera, Luiz Carlos Marchetti do cargo em comissão de Superintendente da Superintendência, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Estado do Mato Grosso do Sul.
