Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Aquicultura e Pesca – Portaria SAP/MAPA nº 35, de 5 de fevereiro de 2021.
Define a temporada de pesca de camarão na Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí, no Estado do Rio Grande do Sul, conforme disposto no Art. 20 da Instrução Normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis nº 17, de 17 de outubro de 2004.
Política Agrícola
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria MAPA nº 32, de 5 de fevereiro de 2021.
Aprova o Regulamento do “Selo Mais Integridade” relativo ao exercício de 2021/2022, destinado a empresas e cooperativas do agronegócio que, reconhecidamente, desenvolvam boas práticas de integridade, ética, responsabilidade social e sustentabilidade ambiental.
Nomeação / Exoneração
1 – Atos do Poder Executivo / Secretaria-Geral – Decretos de 5 de fevereiro de 2021.
- Nomeia José Vicente Santini, para exercer o cargo de Secretário-Executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- Nomeia Antonio Carlos Paiva Futuro, para exercer o cargo de Secretário Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
2 – Presidência da República / Casa Civil – Portarias de 5 de fevereiro de 2021.
- Nomeia Clóvis Felix Curado Junior para exercer o cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- Nomeia José Afonso Cosmo Júnior, para exercer o cargo de Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações.
