Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Aquicultura e Pesca – Portaria SAP/MAPA nº 17, de 26 de janeiro de 2021.
Estabelece normas, critérios e padrões para o uso sustentável de peixes nativos de águas continentais, marinhas e estuarinas, com finalidade ornamental e de aquariofilia.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Aquicultura e Pesca – Edital de Chamamento Público nº 1/2021.
Torna público o resultado da seleção da pessoa autorizada a apresentar projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos, que subsidiem a modelagem da concessão, com vistas à revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão dos Terminais Pesqueiros Públicos (TPP) das seguintes localidades: Aracaju (SE); Belém (PA); Cananéia (SP); Manaus (AM); Natal (RN); Santos (SP); e Vitória (ES).
3 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Instrução Normativa Mapa nº 3, de 25 de janeiro de 2021.
Estabelece os ingredientes e aditivos autorizados para uso na alimentação animal e dá outras providências.
Política Agrícola
1 – Atos do Poder Executivo – Decreto nº 10.609, de 26 de janeiro de 2021.
Institui a Política Nacional de Modernização do Estado e o Fórum Nacional de Modernização do Estado.
Nomeação / Exoneração
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva – Portaria nº 180, de 26 de janeiro de 2021.
- Nomear Geyslla Queiroz de Souza, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenação de Administração, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Mato Grosso, da Secretaria-Executiva.
