Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Ato nº 1, de 19 de janeiro de 2021.
Aprova/cancela o pleito de registro de produto, a transferência de titularidade do registro especial temporário, a alteração da marca comercial, a inclusão do formulador, a inclusão do produto técnico dos produtos mencionados.
Nomeação / Exoneração
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva – Portaria nº 178, de 25 de janeiro de 2021.
- Designa Yuri Fernandes Feltrin, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em São Paulo, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
2 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Portaria nº 179, de 25 janeiro de 2021.
- Exonera o servidor Edson Eyji Sano, do Cargo em Comissão de Coordenador de Análise e Produção de Informações do Centro Nacional de Informações e Monitoramento Ambiental.
