Ambiental
1 – Ministério da Economia / Gabinete do Ministro – Resolução ME nº 162, de 2 de dezembro de 2020.
Opina pela qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI das Florestas Nacionais de Balata-Tufari, de Pau Rosa e de Jatuarana, localizadas no Estado do Amazonas, para fins de concessão florestal.
2 – Atos do Poder Executivo – Decreto nº 10.603, de 20 de janeiro de 2021.
Dispõe sobre o Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas.
Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Instrução Normativa MAPA nº 2, de 19 de janeiro de 2021.
Estabelece as normas para avaliação das viabilidades técnica e econômica para fins de fomento e de fiscalização das entidades turfísticas.
Nomeação / Exoneração
1 – Presidência da República / Casa Civil – Portarias de 20 de janeiro de 2021.
- Reconduz, a partir de 22 de fevereiro de 2021, Nelio do Amparo Macabu Junior ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com mandato de dois anos.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva – Portaria SE nº 120, de 20 de janeiro de 2021.
- Dispensa Helena Muller Queiroz, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora, da Coordenação de Caracterização de Risco, da Coordenação-Geral de Programas Especiais, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
3 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva – Portaria SE nº 121, de 20 de janeiro de 2021.
- Designa Leandro Casagrande, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, da Coordenação de Caracterização de Risco, da Coordenação-Geral de Programas Especiais, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
4 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva – Portaria n° 129, de 20 de janeiro de 2021.
- Nomeia Joaquim Moura Costa Sampaio, para exercer cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Administração, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado da Bahia, da Secretaria-Executiva.
5 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva – Portaria SE nº 137, de 20 de janeiro de 2021.
- Exonera Renata Briata da Conceição, do cargo em comissão de Superintendente Federal, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva.
6 – Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro – Portaria nº 22, de 19 de janeiro de 2021.
- Nomeia Lideraldo da Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão Socioambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
7 – Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro – Portaria nº 23, de 19 de janeiro de 2021.
- Nomeia André Soares de Mello, para exercer o cargo em comissão de Gerente Regional da Gerência Regional do Sudeste, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
