Política Agrícola
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva – Instrução Normativa se nº 1, de 18 de janeiro de 2021.
Estabelece, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, procedimentos de elaboração do cronograma físico-financeiro em contratações de bens e de serviços sob o regime de execução indireta.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Política Agrícola – Portaria nº 15, de 11 de janeiro de 2021.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo irrigado no Estado de São Paulo, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.
3 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Companhia Nacional de Abastecimento – Comunicado MOC nº 1, de 16 de janeiro de 2021.
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025 embalagens).
Infraestrutura e Logística
1 – Ministério da Infraestrutura / Agência Nacional de Transportes Terrestres – Resolução nº 5.923, de 18 de janeiro de 2021.
ANTT altera coeficientes dos pisos mínimos de transporte rodoviário de carga.
Nomeação / Exoneração
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Aquicultura e Pesca – Portaria SAP/MAPA nº 11, de 18 de janeiro de 2021.
- Designa os membros do GT MAPA Piracatinga, criado pela Portaria nº 09, de 13 janeiro de 2021 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
2 – Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro – Portaria MMA nº 24, de 18 de janeiro de 2021.
- Exonera Julio Rocha Aquino, do cargo em comissão de Superintendente, da Superintendência, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Estado do Ceará.
3 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Portaria nº 126, de 18 de janeiro de 2021.
- Exonera o servidor Gustavo Bediaga de Oliveira, do Cargo em Comissão de Coordenador de Uso Sustentável dos Recursos Florestais, da Coordenação-Geral de Gestão da Biodiversidade, Florestas e Recuperação Ambiental da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Floresta, deste Instituto.
4 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Portaria n° 127, de 18 de janeiro de 2021.
- Nomeia o servidor Ramiro Hofmeister de Almeida Martins Costa, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Uso Sustentável dos Recursos Florestais, da Coordenação-Geral de Gestão da Biodiversidade, Florestas e Recuperação Ambiental da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Floresta, deste Instituto.
