Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva – Portaria nº 1, de 6 de janeiro de 2021.
Estabelece o cadastramento das entidades de classe representativas dos pescadores, Federações, Colônias, Associações, Sindicatos e demais entidades junto à Divisão de Aquicultura e Pesca da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Maranhão – DAP/SFA-MA.
Política Agrícola
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Companhia Nacional de Abastecimento – Comunicado MOC nº 24, de 1º/1/2021.
A Superintendência de Estratégia e Organização (Suorg) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir: Título 08-doc. 3. Retirar Títulos: 50 safra 2019/2020 e 2020; 53, 61 e 63 (safra 2019/2020); 55 safra 2020; 56 e 62 (safra 2018/2019 e 2019). Incluir Títulos: 50, 56 e 62 (safra 2020/2021 e 2021); 53, 61 e 63 (safra 2020/2021); 55 safra 2021.
