Ambiental
1 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Portaria nº 1.068, de 10 de novembro de 2020.
Altera o art. 13 da Portaria 102, de 10 de fevereiro de 2020, que instituiu a Política de Integração e Nucleação Gerencial – PINGe do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Política Agrícola
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva – Portaria nº 2, de 19 de novembro de 2020.
Aprova o Regimento Interno da Comissão da Produção Orgânica de Mato Grosso – CPOrg/MT que tem por objetivo definir sua composição, mandato dos membros, organização, atribuições, responsabilidades e funcionamento.
Tributária
1 – Ministério da Economia / Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – Instrução Normativa nº 1.994, de 24 de novembro de 2020.
Dispõe o processo de certificação digital para relacionamento da pessoa física ou jurídica com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Nomeação / Exoneração
1 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Portarias de 25 de novembro de 2020.
- Dispensa o servidor Roberto Victor Lacava e Silva, do encargo de substituto do Cargo em Comissão de Gerente Executivo, da Superintendência no Pará.
- Designa a servidora Daniela Nogueira Borges de Amorim, para o encargo de substituta do Cargo em Comissão de Coordenador-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas, da Diretoria de Qualidade Ambiental.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva – Portaria nº 2.271, de 25 de novembro de 2020.
- Dispensa Kênia Cristina Martins Dâmaso, do encargo de substituta da Coordenadora-Geral, da Coordenação-Geral de Concessões Florestais, da Diretoria de Concessão Florestal e Monitoramento, do Serviço Florestal Brasileiro.
3 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva – Portaria nº 2.272, de 25 de novembro de 2020.
- Designa Ethel Airton Capuano, para exercer o encargo de substituto da Coordenadora-Geral, da Coordenação-Geral de Concessões Florestais, da Diretoria de Concessão Florestal e Monitoramento, do Serviço Florestal Brasileiro.
