Política Agrícola
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Instituto Nacional de Meteorologia – INMET – Resolução nº 131, de 19 de novembro de 2020.
Divulga o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI – 2020-2021). O Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) tem por finalidade prover ao Instituto Nacional de Meteorologia um instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão dos recursos e processos da Tecnologia da Informação proporcionando a evolução da área de TIC da condição de apoio operacional à condição de apoio estratégico à gestão.
2 – Ministério da Economia / Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – Instrução Normativa nº 1.991, de 19 de novembro de 2020.
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
Infraestrutura e Logística
1 – Ministério da Economia / Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – Portaria nº 76, de 18 de novembro de 2020.
Dispõe sobre o Programa Nacional de Malha Aduaneira – PNMA, que compreende a Malha Aduaneira e a Fiscalização de Alta Performance Aduaneira (FAPA).
2 – Ministério da Infraestrutura / Secretaria Executiva – Portaria nº 2.312, de 17 de novembro de 2020.
Instituir o Comitê Gestor do “Selo Infra + Integridade” no âmbito do Ministério da Infraestrutura.
3 – Ministério da Infraestrutura / Comissão Nacional das Autoridades nos Portos – Resolução CONAPORTOS nº 5, de 17 de novembro de 2020.
Institui os Comitês Técnicos para subsidiar e auxiliar as deliberações da Comissão Nacional das Autoridades nos Portos – Conaportos.
4 – Ministério da Infraestrutura / Comissão Nacional das Autoridades nos Portos – Resolução CONAPORTOS nº 6, de 17 de novembro de 2020.
Institui as Comissões Locais das Autoridades nos Portos da Comissão Nacional das Autoridades nos Portos – Conaportos.
Nomeação / Exoneração
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva – Portaria nº 2.257, de 19 de novembro de 2020.
- Designa os membros, titulares e suplentes, para comporem a Comissão Sobre Prevenção da Resistência aos Antimicrobianos – CPRA/MAPA.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva – Portaria nº 2.260 e 2.261, de 19 de novembro de 2020.
- Exonera André Marques de Almeida Pessoa, do cargo em comissão de Coordenador, da Coordenação de Desenvolvimento de Projetos, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Assentamentos, do Departamento de Desenvolvimento Comunitário, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo.
- Nomeia Rodrigo Montalvão Ferraz, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, da Coordenação de Desenvolvimento de Projetos, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Assentamentos, do Departamento de Desenvolvimento Comunitário, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo.
3 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Portaria nº 2.710, de 19 de novembro de 2020.
- Alterar a Portaria nº 2.561, de 07 de dezembro de 2017, que constitui o Grupo de Trabalho (GT), no âmbito do Ibama, responsável pelo monitoramento e controle das ações previstas no Plano de Dados Abertos (PDA), vigência 2018-2019.
