Ambiental
1 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Portaria nº 1.057, de 5 de novembro de 2020.
Modifica a composição do conselho da Floresta Nacional Contendas do Sincorá, no Estado da Bahia.
2 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Portaria nº 1.058, de 3 de novembro de 2020.
Modifica a composição do Conselho Consultivo do Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras, no estado do Rio de Janeiro.
Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Resolução-RE nº 4.537 a 4.543, de 5 de novembro de 2020.
Aprova/Reprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
Política Agrícola
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria nº 337, de 4 de novembro de 2020.
Delega competência a dirigentes de unidades administrativas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA para a prática de atos relacionados à celebração, prorrogação, aditivação e aprovação de contas de convênios, parcerias, projetos de cooperação técnica internacional e demais ajustes congêneres, e dá outras providências.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria nº 343, de 29 de outubro de 2020.
Delega competências ao Corregedor-Geral do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e, em suas ausências ou impedimentos, ao Corregedor-Geral Adjunto sobre Processos Administrativos de Responsabilização de Pessoa Jurídica e Processos de Investigações Preliminares.
3 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria nº 345, de 6 de novembro de 2020.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo da Política do Café – CDPC.
4 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria nº 346, de 6 de novembro de 2020.
Aprova o Regimento Interno do Comitê Técnico do Conselho Deliberativo da Política do Café – CTCDPC.
5 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria nº 351, de 5 de novembro de 2020.
Publica o preço mínimo básico de R$1,10/kg da uva industrial 15° glucométricos, da safra 2020/21, para os Estados das Regiões Sul, Sudeste e Nordeste, com vigência de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021, conforme fixado pelo Conselho Monetário Nacional no Voto CMN Nº 99, de 22 de outubro de 2020.
6 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria nº 352, de 6 de novembro de 2020.
Dispõe sobre o retorno ao trabalho presencial dos servidores e empregados públicos, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.
7 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Política Agrícola – Portaria SPA/MAPA nº 33, de 6 de novembro de 2020.
Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de novembro de 2020 a 09 de dezembro de 2020.
Trabalhista
1 – Atos do Poder Legislativo – Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.
Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; altera as Leis nos 8.213, de 24 de julho de 1991, 10.101, de 19 de dezembro de 2000, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 10.865, de 30 de abril de 2004, e 8.177, de 1º de março de 1991; e dá outras providências.
Nomeação / Exoneração
1 – Presidência da República / Casa Civil – Portarias de 6 de novembro de 2020.
- Exonera Marcelo Leandro Ferreira do cargo de Subsecretário de Emprego da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.
- Exonera Marly Vieira Miranda do cargo de Diretora de Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM.
- Nomeia Roger Araujo Castro, para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria nº 349, de 4 de novembro de 2020.
- Recompõe o Conselho Deliberativo da Política do Café – CDPC, designando os representantes dos órgãos governamentais e entidades representativas da cafeicultura.
3 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria nº 350, de 4 de novembro de 2020.
Altera a composição da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Borracha Natural.
