Ambiental
1 – Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro – Portaria nº 524, de 1º de outubro de 2020.
Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e entidades vinculadas, grupo de trabalho para análise de sinergias e ganhos de eficiência em caso de fusão entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes.
Infraestrutura e Logística
1 – Ministério da Economia / Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – Instrução Normativa nº 1.980, de 30 de setembro de 2020.
Altera a Instrução Normativa SRF nº 248, de 25 de novembro de 2002, que dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro.
Nomeação / Exoneração
1 – Presidência da República / Despachos do Presidente da República – Mensagem nº 565, de 1º de outubro de 2020.
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Kassio Nunes Marques para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal em vaga decorrente da aposentadoria voluntária do Ministro José Celso de Mello Filho.
2 – Presidência da República / Vice-Presidência da República – Portaria nº 88, de 30 de setembro de 2020.
- Designa os membros e respectivos suplentes da Comissão Nacional da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica do Conselho Nacional da Amazônia Legal.
3 – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações / Gabinete do Ministro – Portaria nº 3.782, de 1 de outubro de 2020.
- Nomeia Clezio Marcos de Nardin, para exercer o cargo de Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE.
4 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Portaria nº 2.329, de 1º de outubro de 2020.
- Nomeia a servidora Roberta Mota Cavalcanti de Albuquerque Cox, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Licenciamento Ambiental de Portos, Pesquisa Sísmica Marítima e Estruturas Marítimas, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto.
