Ambiental
1 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Portaria nº 2.275, de 28 de setembro de 2020.
Divulga a listagem completa dos atos normativos inferiores a Decreto vigentes no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e dá outras providências.
Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Instrução Normativa nº 97, de 25 de setembro de 2020.
Torna pública a relação de estabelecimentos que devem se registrar no Cadastro Geral de Classificadores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – CGC/MAPA de acordo com a Instrução Normativa SDA nº 9, de 21 de maio de 2019.
Política Agrícola
1 – Ministério da Economia / Gabinete do Ministro – Portaria nº 329, de 29 de setembro de 2020.
Publica listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes e aprova o plano de atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Infraestrutura e Logística
1 – Atos do Congresso Nacional – Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 129, de 2020.
A Medida Provisória nº 973, de 27 de maio de 2020, que “Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação”, teve seu prazo de vigência encerrado no dia 24 de setembro de 2020.
2 – Ministério de Minas e Energia / Gabinete do Ministro – Portaria nº 354, de 28 de setembro de 2020.
Aprova o Programa Mineração e Desenvolvimento – PMD, conforme Anexo à presente Portaria.
Nomeação / Exoneração
1 – Presidência da República / Despachos do Presidente da República – Mensagem nº 551, de 29 de setembro de 2020.
- Indicação à Câmara dos Deputados dos Senhores Deputados Luiz Eduardo Carneiro da Silva de Souza Lima, Giovani Cherini, Joaquim Passarinho Pinto de Souza Porto, Alberto Barros Cavalcante Neto, Greyce de Queiroz Elias, Luiz Augusto Carvalho Ribeiro Filho, Antonio da Cruz Filgueira Neto, Hilkea Carla de Souza Medeiros Lima, Paulo Velloso Dantas Azi e Lucio Antonio Mosquini para exercerem a função de Vice-Líder do Governo, e solicitação da dispensa dos Senhores Deputados Guilherme Muraro Derrite, Carlos Roberto Coelho de Mattos Júnior, Luiz Armando Schroeder Reis, Eros Ferreira Biondini, Diego Alexsander Goncalo Paula Garcia, Aline Sleutjes, Caroline Rodrigues de Toni e Carla Zambelli Salgado da referida função.
