Agenda Legislativa
Plenário
02.06 – Terça-feira às 16h
1 – Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1.194, de 2020 (de autoria da Câmara dos Deputados)
Ementa: Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1.194, de 2020, do Senador Fernando Collor, que dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos.
Relatoria: Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Orientação: Pela aprovação.
Resumo Executivo: Link
RESULTADO: Aprovado o Substitutivo da Câmara, com as alterações do Relator. Sim: 77; Não: 0; Abstenção: 0; Presidente: 1; Total: 78. A matéria vai à sanção.
03.06 – Quarta-feira às 16h
2 – Projeto de Lei nº 1.275, de 2020 (de autoria do Senador Wellington Fagundes)
Ementa: Dispõe sobre o emprego da telemedicina veterinária durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia relacionada ao coronavírus (Covid-19).
Relatoria: Senador Elmano Férrer (PODE/PI)
Orientação: Pela aprovação.
Resumo Executivo: Link
RESULTADO: Não apreciado.
Audiências Públicas, Seminários e outros
COMISSÃO MISTA DESTINADA A ACOMPANHAR A SITUAÇÃO FISCAL E A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS MEDIDAS RELACIONADAS AO CORONAVÍRUS (COVID-19) – CN-COVID19
01.06 – Segunda-feira às 11h
Tema: Debater as ações do Banco Central relacionadas à emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao combate ao coronavírus (Covid-19).
Local e hora: Reunião Remota
Convidados:
- Roberto Campos Neto, Presidente do Banco Central do Brasil.
Orientação: Acompanhar
RESULTADO: Audiência Pública realizada.
