Ambiental
1 – Atos do Poder Executivo – Decreto nº 10.381, de 28 de maio de 2020.
Dispõe sobre a qualificação dos projetos de concessão das Florestas Nacionais de Canela e de São Francisco de Paula no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Portaria nº 107, de 27 de maio de 2020.
Submete à Consulta Pública a lista preliminar de atos normativos vigentes afetos à defesa agropecuária.
Política Agrícola
1 – Atos do Poder Executivo – Decreto nº 10.383, de 28 de maio de 2020.
Dispõe sobre a qualificação de terminais pesqueiros públicos no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Política Agrícola – Portarias nº 145 a 160, de 28 de maio de 2020.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja nos Estados e no Distrito Federal, ano-safra 2020/2021.
Nomeação / Exoneração
1 – Atos do Poder Executivo / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Decreto de 28 de maio de 2020.
- Exonera Benjamin Gomes Maranhão Neto do cargo de Diretor-Executivo da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – ANATER.
2 – Presidência da República / Casa Civil – Portarias de 28 de maio de 2020.
- Exonera Marcio Sidney Sousa Cavalcante do cargo de Presidente da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA.
3 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva – Portaria n° 1.305, de 28 de maio de 2020.
- Nomeia Guilherme Fonseca Paz, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Federal da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Maranhão, da Secretaria-Executiva.
4 – Ministério da Cidadania / Secretaria Executiva – Portaria nº 143, de 27 de maio de 2020.
- Nomeia o servidor Erick Brigante Del Porto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral da Coordenação Geral de Monitoramento das Ações de Desenvolvimento Social e Cidadania, da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural, da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social, deste Ministério.
5 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Portaria nº 467, de 20 de maio de 2020.
- Nomeia Hiago Usliam Paurilio Braz para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Assessoramento Administrativo/DIPLAN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
