PLENÁRIO
| 2 |
PROJETO DE LEI Nº 1.543, DE 2020 (Discussão, em turno único) Autoriza a prorrogação de dívidas rurais em decorrência da pandemia da Covid-19.
Autoria: Senador Mecias de Jesus
Relator: Senador Zequinha Marinho. (Pendente de leitura de parecer)
Parecer: Relatório favorável ao Projeto de Lei nº 1.543, de 2020, pela aprovação das Emendas nºs 6 a 8, 12, 13 e 15 a 18, total ou parcialmente, na forma da Emenda nº 28 (Substitutivo), que oferece, e pela rejeição das demais emendas.
Data: 26 de maio (2ª feira) às 16h Orientação: Favorável ao Projeto
Resumo Executivo: Link
RESULTADO: Aprovado, nos termos da Emenda nº 28 (Substitutivo). Sim: 74; Não: 0; Abstenção: 1; Presidente: 1; Total: 76. A matéria vai à Câmara dos Deputados. |
AUDIÊNCIAS
COMISSÃO MISTA DESTINADA A ACOMPANHAR A SITUAÇÃO FISCAL E A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS MEDIDAS RELACIONADAS AO CORONAVÍRUS (COVID-19) – CN-COVID19 / 1º PARTE
|
Assunto/Finalidade: Audiência Pública para debater os estudos e relatórios do Instituto Fiscal Independente quanto às ações do Governo Federal frente à emergência de saúde pública relacionada ao combate ao coronavírus (Covid-19).
Presidente: Senador Confúcio Moura Relator: Deputado Francisco Jr. Vice-Presidente: Senadora Eliziane Gama
Data: 25 de maio (2ª feira) às 11h Convidado:
· Felipe Scudeler Sato, Diretor-Executivo do Instituto Fiscal Independente – IFI
RESULTADO: Audiência Pública realizada.
|
COMISSÕES
COMISSÃO MISTA DESTINADA A ACOMPANHAR A SITUAÇÃO FISCAL E A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS MEDIDAS RELACIONADAS AO CORONAVÍRUS (COVID-19) – CN-COVID19 / 2º PARTE
| 4 |
REQ 040/20 CN-COVID19 Requer informações semanais ao Ministério da Economia sobre recursos dispendidos na concessão ou ampliação de benefícios tributários.
Autoria: Senador Esperidião Amin
Data: 25 de maio (2ª feira) às 11h Orientação: Acompanhar
RESULTADO: Aprovado.
|
| 5 | REQ 041/20 CN-COVID19 Requer informações semanais à Caixa Econômica Federal sobre operações de crédito realizadas com apoio de recursos públicos.
Autoria: Senador Esperidião Amin
Data: 25 de maio (2ª feira) às 11h Orientação: Acompanhar
RESULTADO: Aprovado.
|
| 6 | REQ 042/20 CN-COVID19 Requer informações semanais ao Ministério da Economia referentes a operações de crédito realizadas pelo Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia.
Autoria: Senador Esperidião Amin
Data: 25 de maio (2ª feira) às 11h Orientação: Acompanhar
RESULTADO: Aprovado.
|
| 7 | REQ 043/20 CN-COVID19 Requer informações semanais ao Ministério da Economia sobre recursos dispendidos no apoio aos Estados, DF e Municípios, em razão da pandemia do Covid19.
Autoria: Senador Esperidião Amin
Data: 25 de maio (2ª feira) às 11h Orientação: Acompanhar
RESULTADO: Aprovado.
|
