PLENÁRIO
- 19 DE MAIO (TERÇA-FEIRA)
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PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 9, DE 2020 (Discussão, em turno único) Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União.
Autor: Presidência da República
Relator: Senador Rodrigo Pacheco.
Parecer: Parecer proferido em Plenário, na Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, favorável à matéria na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2020.
Prazo final: 1º de junho
Data / Local: 19 de maio (terça-feira), Reunião Remota – 16:00 horas.
Orientação: Favorável ao Projeto
Resumo Executivo: LINK
RESULTADO: Impugnado o art. 9º do PLV. Sim: 3; Não: 69; Abstenção: 0; Presidente: 1; Total: 73. Aprovado o PLV, ficam prejudicadas a MPV e demais emendas a ela apresentadas, ressalvados os destaques. Sim: 64; Não: 12; Abstenção: 1; Presidente: 1; Total: 78. Rejeitada a Emenda nº 66, destacada. Sim: 25; Não: 51; Abstenção: 0; Presidente: 1; Total: 77. Rejeitada a Emenda nº 90, destacada. Sim: 23; Não: 52; Abstenção: 0; Presidente: 1; Total: 76. A matéria vai à sanção.
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- 20 DE MAIO (QUARTA-FEIRA)
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PROJETO DE LEI Nº 1.328, DE 2020 (Discussão, em turno único) Altera-se a Lei n 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, com suspensão temporária de pagamentos das prestações das operações de créditos consignados em benefícios previdenciários, enquanto persistir à emergência de saúde pública de importância nacional em decorrência da Infecção Humana pelo coronavírus (COVID19)
Autor: Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Parecer: Pendente de Parecer
Data / Local: 20 de maio (quarta-feira), Reunião Remota – 16:00 horas.
Orientação: Favorável ao Projeto
RESULTADO: Não apreciado.
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PROJETO DE LEI Nº 1.543, DE 2020 (Discussão, em turno único) Autoriza a prorrogação de dívidas rurais em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19).
Autor: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Parecer: Pendente de Parecer
Data / Local: 20 de maio (quarta-feira), Reunião Remota – 16:00 horas.
Orientação: Favorável ao Projeto
RESULTADO: Não apreciado.
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v 21 DE MAIO (QUINTA-FEIRA)
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PROJETO DE LEI Nº 1.275, DE 2020 (Discussão, em turno único) Dispõe sobre o emprego da telemedicina veterinária durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia relacionada ao coronavírus (Covid-19).
Autor: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Parecer: Pendente de Parecer
Data / Local: 21 de maio (quinta-feira), Reunião Remota – 16:00 horas.
Orientação: Favorável ao Projeto
RESULTADO: Não apreciado.
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