PLENÁRIO – Câmara dos deputados
11/05/2020 (SEGUNDA-FEIRA) – 13H55
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – Deliberativa – (Plenário Virtual)
2 – REQUERIMENTO Nº 965/2020 (DOS SRS. LÍDERES)
“Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.159, de 2020, do Sr. Eduardo Braide, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas, comunitárias, confessionais ou filantrópicas de educação básica.”.
ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL.
RESULTADO: CANCELADA
12/05/2020 (TERÇA-FEIRA) – 10H40
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – Deliberativa – (Plenário Virtual)
2 – REQUERIMENTO Nº 965/2020 (DOS SRS. LÍDERES)
“Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.159, de 2020, do Sr. Eduardo Braide, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas, comunitárias, confessionais ou filantrópicas de educação básica.”.
ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL.
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
12/05/2020 (TERÇA-FEIRA) – 16H15
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – Deliberativa – (Plenário Virtual)
2 – REQUERIMENTO Nº 965/2020 (DOS SRS. LÍDERES)
“Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.159, de 2020, do Sr. Eduardo Braide, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas, comunitárias, confessionais ou filantrópicas de educação básica.”.
ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL.
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
4 – MEDIDA PROVISÓRIA N° 910/2019 (DO PODER EXECUTIVO)
“Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das
ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos. ”
RELATORIA: DEP. ZÉ SILVA (SD/MG)
PRAZO: 19/05/2020 (PRORROGADO PELO CONGRESSO NACIONAL)
ORIENTAÇÃO: PELA APROVAÇÃO.
RESULTADO: ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
14/05/2020 (QUINTA-FEIRA) – 13H55
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – Deliberativa – (Plenário Virtual)
3 – PROJETO DE LEI Nº 1194/2020 (DO SENADO FEDERAL)
“Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos e
refeições prontos para o consumo.”.
ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL.
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
