PLENÁRIO – Câmara dos deputados
22/04/2020 (QUARTA-FEIRA) – 13H55
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – Deliberativa – (Plenário Virtual)
1 – REQUERIMENTO Nº 497/2020 (DOS SRS. LÍDERES)
“Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar n° 34, de 2020, do Sr. Wellington Roberto, que institui o empréstimo compulsório para atender às despesas urgentes causadas pela situação de calamidade pública relacionada ao coronavírus (COVID-19)”.
ORIENTAÇÃO: ACOMPANHAR.
RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.
4 – PROJETO DE LEI Nº 1.282/2020 (DO SENADO FEDERAL)
“Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
(Pronampe), para o desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios.”
ORIENTAÇÃO: ACOMPANHAR.
RESULTADO: A MATÉRIA RETORNA AO SENADO FEDERAL (PL 1.282-A/2020).
