PLENÁRIO – Câmara dos deputados
07/04/2020 (TERÇA-FEIRA) – 10H
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – Deliberativa – (Plenário Virtual)
1 – MEDIDA PROVISÓRIA N° 905/2019 (DO PODER EXECUTIVO)
“Discussão, em turno único, da Medida Provisória n° 905, de 2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências. ”
RELATORIA: DEP. CHRISTINO AUREO (PP/RJ)
PRAZO: 20/04/2020 (PRORROGADO PELO CONGRESSO NACIONAL)
ORIENTAÇÃO: PELA APROVAÇÃO.
| RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO. | |
2 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 149/2019 (DO PODER EXECUTIVO)
“Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Complementar n° 149, de 2019, que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção e Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei 12.649, de 17 de maio de 2012 e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001. ” Pendente de parecer da Comissão Especial.
RELATORIA: DEP. PEDRO PAULO (DEM/RJ)
ORIENTAÇÃO: EM ANÁLISE.
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
